Bancada do Oeste vai propor emenda com recursos para a Segurança Pública Destinar recursos em conjunto na área da Segurança Pública em Santa Catarina. Esta foi a decisão dos deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, durante reunião realizada na quarta-feira. O grupo vai apresentar uma emenda ao orçamento do Estado, que contempla as polícias Militar, Civil, Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros. 17/11/2021
Programa Conecta – 17/11/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 17/11/2021
Finanças aprova proposta que institui boas práticas de transparência em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a tramitação de projeto que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Catarina. A proposta pretende coibir possíveis fraudes nas compras realizadas pelo Governo do Estado. 17/11/2021
Comissão aprova linhas de crédito para prevenção de desastres naturais Municípios catarinenses contarão com uma linha de crédito oferecida pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos. Na proposta o governo pede autorização do Legislativo para dar contragarantia à garantia oferecida pelo governo federal na contratação de empréstimo pelo BRDE, o banco […] 17/11/2021
Enfrentamento à dengue será tema de Audiência Pública A ALESC vai debater ações de enfrentamento à dengue em duas regiões de Santa Catarina. A intenção é evitar que o mosquito se prolifere no Norte e Grande Florianópolis. Por isso, a Audiência Pública deve esclarecer sobre ações de prevenção e conscientização contra o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. 17/11/2021
Comissão de Trabalho aprova proposta do TJS A Comissão de Trabalho debateu sobre uma proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que transforma os cargos de Oficial da Infância e Juventude em Oficial de Justiça e Avaliador e de Comissário da Infância e Juventude em Oficial de Justiça. 17/11/2021
Lançada Frente Parlamentar da Apicultura A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira(16/11), a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. O objetivo é defender, proteger e prestar auxílio aos criadores de abelhas de Santa Catarina. A iniciativa foi do deputado estadual Moacir Sopelsa(MDB), eleito presidente do colegiado que é formado por 25 parlamentares. A Frente Parlamentar deverá trabalhar pela adoção de políticas […] 17/11/2021
Duas novas audiências públicas vão discutir a desestatização de portos A comissão mista da Assembleia Legislativa que analisa a desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul aprovou a realização de duas novas audiências públicas para discutir o tema. As datas e locais ainda serão definidos pelo colegiado. 16/11/2021
Aprovado em Plenário reajuste salarial para servidores da segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em dois turnos o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública. Ao todo, deverão ser beneficiados mais de 30 mil servidores, entre ativos, aposentados e da reserva. 16/11/2021
Lançado relatório sobre álcool e direção em Santa Catarina Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Lages e Itajaí são as cidades catarinenses com maior número de infrações por dirigir sob influência do álcool. O levantamento, que levou em conta dados do Detran colhidos entre 2017 e 2020, está no Relatório Álcool e Direção 2021, elaborado pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do parlamento. 16/11/2021
