Programa Conecta – 02/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 02/12/2021
Atleta autista e treinador de MMA recebem moção de aplauso da Alesc O atleta autista Bernardo Graff Zagonel, de 20 anos, e o treinador Rangel Farias receberam uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (1). A homenagem foi proposta pelo deputado Jessé Lopes (PSL), em reconhecimento à dedicação dos atletas e para incentivar cada vez mais a promoção da inclusão por meio do esporte. 01/12/2021
Comissão de Prevenção às Drogas apresenta balanço de atividades A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa apresentou o relatório de atividades realizadas ao longo de 2021. Segundo o presidente do colegiado, deputado Ismael dos Santos (PSD), foram realizadas visitas técnicas em 19 comunidades terapêuticas de diferentes cidades do estado, onde estão mais de mil acolhidos que lutam contra o vício […] 01/12/2021
Programa Conecta – 01/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 01/12/2021
Comissão aprova PL que amplia validade de Certidão Negativa de Débitos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira, o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo), que visa estender o prazo de validade de Certidão de Débitos Estaduais. 01/12/2021
Comissão de Trabalho aprova exploração de loterias pela iniciativa privada A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aprovou nesta quarta – feita o projeto de lei do Deputado Bruno Souza, que visa a exploração de loterias a iniciativas privadas no estado de Santa Catarina. 01/12/2021
Finanças debate presença de fisioterapeutas em UTIs A Comissão de Finanças e Tributação promoveu um debate sobre o projeto de lei que trata sobre a permanência e obrigatoriedade de fisioterapeutas em UTIs adulto, neonatal e pediátrico. A matéria gerou divergência e foi amplamente discutida. 01/12/2021
Audiência pública analisa PEC que altera distribuição de ICMS entre municípios Uma audiência pública realizada em parceria com a Comissão de Finanças e a Fecam, reuniu prefeitos do estado para tratar da proposta de emenda à constituição que trata da repartição dos 25% da receita do ICMS que pertence aos municípios. Uma nova proposta foi apresentada e acatada pelo relator da matéria na comissão. 01/12/2021
Cuidados com diabetes é apresentado em reunião da Alesc Monitorar casos de diabetes foi tema de debate na reunião da comissão de saúde da Assembleia Legislativa. Especialistas defendem o acompanhamento desde os recém-nascidos. Para os profissionais, existem casos em que os bebês sofrem com o problema até mesmo na ingestão do leite materno. 01/12/2021
Aprovado PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 309/2020 que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. 30/11/2021