CCJ aprova alteração no estatuto dos Policiais Militares de SC Os Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram proposta que altera o estatuto dos Policiais Militares em Santa Catarina. Além disso, um projeto que institui o estatuto das microempresas de pequeno porte também passou pela CCJ. 07/12/2021
PGM 138 – Ponto Org – Proerd Retorna às atividades – 06/12/21 PMSC retorna as atividades do programa PROERD nas escolas de SC. Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) retorna as escolas de SC. A Rede de Segurança Escolar, será um programa adicional nas escolas, restabelecendo a ordem interna e arredores das unidades através da patrulha. O objetvo é resgatar a importância dos […] 07/12/2021
Em Pauta 258 – Doentes renais crônicos terão atendimento preferencial – 07/12/21 Já está valendo em Santa Catarina a lei que equipara os doentes renais crônicos a pessoas com deficiência. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A nova regra vale para casos de deficiência orgânica renal crônica estágio cinco, que abrange pessoas com transplante renal, pacientes com insuficiência renal crônica e lesão […] 07/12/2021
Alesc premia organizações que praticam responsabilidade social A Assembleia Legislativa realizou a sessão especial de premiação dos vencedores da 11ª edição da Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Destaque SC. O certame é promovido pelo Parlamento Catarinense e entidades parceiras desde 2011 com o objetivo reconhecer as instituições que desenvolvem ações sociais e de preservação do meio ambiente. 06/12/2021
Mudanças em normas para trabalho em frigoríficos debatidas em audiência No Brasil, mais de meio milhão de pessoas trabalham em frigoríficos, enfrentando horas diárias de trabalho em ritmo intenso, baixas temperaturas, ambientes úmidos, exposição a agentes biológicos e risco de acidentes com amputações. Só em Santa Catarina são quase 80 mil trabalhadores atuando em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. A jornada […] 06/12/2021
Programa Conecta – 06/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 06/12/2021
Congresso Uvesc ocorre na Alesc Uvesc realiza Congresso Estadual entre os dias 07 e 10 de dezembro. O evento ocorre na Assembleia Legislativa. Na programação mesas redondas e palestras. Entre os palestrantes, está o presidente da Alesc, Deputado Estadual, Mauro de Nadal. 06/12/2021
Audiências Públicas discutem privatização de portos Portos geridos pelo poder público podem ser desestatizados. A proposta de privatização de unidades portuárias em Santa Catarina será debatida em Audiências Públicas em Imbituba, no Sul do Estado e São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina 06/12/2021
Alesc vai homenagear os 60 anos de Pinhalzinho, Modelo e Saudades Sessão Solene em homenagem aos 60 anos dos municípios de Pinhalzinho, Saudades e Modelo. Na ocasião, a Assembleia Legislativa também prestará homenagem às famílias que colonizaram os municípios, aos prefeitos, vice-prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores. A homenagem será realizada na cidade de Pinhalzinho, no dia 13 de dezembro. 06/12/2021
Alesc vai prestar homenagem ao Deputado Federal Peninha A Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça. A solenidade está marcada para às 19h, no salão paroquial da igreja matriz de Ituporanga. 06/12/2021
