Assembleia Legislativa aprova a criação de três regiões metropolitanas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 01.8/2021 que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. 07/12/2021
Plenário aprova PL para combater violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 72/2021, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, com o objetivo de evitar e combater os casos de violência contra a mulher. 07/12/2021
Aprovado PL que cria registro de ocorrências contra agentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o PL 380/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que cria o Relatório de Vitimização dos Encarregados da Aplicação da Lei (Reveal) em Santa Catarina. 07/12/2021
Deputado concede moção de aplauso a criador do projeto sementes em Indaial O deputado Fernando Krelling concedeu uma moção de aplauso ao Secretario Municipal de Indaial, pela a iniciativa e criação do projeto Sementes, que visa ajudar jovens através da prática esportiva 07/12/2021
Alesc sedia Congresso Estadual de Vereadores A Assembleia Legislativa sedia o Congresso Estadual de Vereadores com mais de 350 participantes de todo o Estado. O evento é promovido pela Uvesc, União dos Vereadores de Santa Catarina. A abertura oficial foi realizada na tarde desta terça-feira(7/12), com a presença do governador Carlos Moisés da Silva. Até a próxima sexta-feira(10/12), vereadores e servidores […] 07/12/2021
Alesc sedia lançamento de livros com poesias de estudantes de São Carlos Aproximadamente duzentos estudantes de oito escolas estaduais e municipais de São Carlos, no Oeste de Santa Catarina, participaram de um concurso de contos e poesias. Os trabalhos selecionados estão no livro “Conexões” junto a outros contos e poesias de escritores classificados no concurso. Os trabalhos dos estudantes não selecionados foram reunidos num segundo livro, “ […] 07/12/2021
Deputados criticam corte de recursos federais para rodovias de SC Deputados estaduais criticaram na tribuna da Assembleia Legislativa o corte de quase R$ 40 milhões em recursos federais para obras nas rodovias BR 470 e BR 163. 07/12/2021
Código Ambiental tem relatório aprovado Comissão Mista da Assembleia Legislativa aprova por unanimidade o relatório final para atualização do Código Ambiental Catarinense. São 300 páginas que resumem mais de 800 sugestões recebidas de entidades públicas e privadas. A proposta de atualização respeita a lei instituída em 2009 que prevê análise e adequação a cada 10 anos. 07/12/2021
Programa Conecta – 07/12/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 07/12/2021
CCJ derruba veto a PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto total do governo do estado que impede que Santa Catarina decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais por conta da pandemia de covid 19. Além disso, o Projeto que dá nova redação a lei do Fundo Estadual de Assistência Social, com o objetivo de destinar recursos para […] 07/12/2021
