Alteração de Código Ambiental é debatida no Oeste Chapecó e Concórdia foram os primeiros municípios a debater as alterações do Código Ambiental de Santa Catarina. Os municípios receberam audiências públicas para deliberar sobre sugestões. A atualização esta prevista na lei que instituiu o documento, em 2009. Serão 08 audiências públicas por Santa Catarina. 29/10/2021
Secretário Paulo Eli participa de audiência na Alesc no dia 3/11 No próximo dia 3/11, o Secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli deverá participar de uma audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar da gestão fiscal do Estado. A solicitação foi do deputado Bruno Souza(Novo). 28/10/2021
Alesc realiza Encontro Estadual de Procuradorias Municipais da Mulher de SC Com a finalidade de alinhar discursos e atuações, a Assembleia Legislativa realizou o 1° Encontro Encontro Estadual de Procuradorias Municipais da Mulher de Santa Catarina. 28/10/2021
Outubro Rosa é destaque na sessão ordinária Para marcar a importância do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa recebeu na sessão ordinária a representante da Associação Amor e União Contra o Câncer. Célia Fernandes contou a história da instituição e falou sobre os serviços oferecidos aos pacientes. 28/10/2021
Programa Conecta – 28/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 28/10/2021
Livro marca aniversário de Associação de Aposentados da Previdência Social Um lançamento de livro marcou os 35 anos de fundação da Asaprev, a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis. A cerimônia foi realizada no hall da Assembleia Legislativa, e contou com a participação de alguns dos mais de 4.500 associados da entidade. 28/10/2021
PGM 71 – Mulher em Foco – Regina Vanderlinde – Enóloga – 28/10/21 Uma catarinense à frente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho. A catarinense de Braço do Norte Regina Vanderlinde foi a primeira brasileira à frente da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), da qual é atualmente vice-presidente. A entidade é uma referência na área. Essa trajetória de cerca de 30 anos da […] 28/10/2021
Alteradas emendas impositivas parlamentares incluídas na LOA 2021 Os deputados estaduais aprovaram, em plenário, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo para corrigir problemas técnicos que impediam o pagamento de mais de cem emendas parlamentares impositivas. Essas emendas destinam recursos para prefeituras e instituições para compras de equipamentos, pequenas obras e outras ações em diversos municípios do Estado. 27/10/2021
Aprovado PL com requisitos para produção de queijo colonial de leite cru Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que trata dos requisitos exigidos para elaboração do Regulamento Técnicos de Identidade e Qualidade do queijo colonial artesanal de leite cru. A iniciativa foi do deputado João Amin(PP) 27/10/2021
Aprovado ensino domiciliar em Santa Catarina Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei complementar, de autoria do deputado Bruno Souza, que inclui no sistema estadual de educação, a modalidade de ensino domiciliar. 27/10/2021
