Plenário rejeita projeto sobre aposentadoria complementar de servidores O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado que criava benefício especial para servidores públicos estaduais efetivos que optassem por migrar para o regime de previdência complementar. 27/10/2021
Aprovado PLC que cria Estatuto da Polícia Penal de SC A criação do Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina, prevista em um projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. 27/10/2021
Policial militar recebe moção de aplauso do parlamento Atuando na Polícia Militar de Santa Catarina desde 1987, o sargento Vanio de Souza Spindola recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. O deputado Ismael dos Santos, proponente da homenagem, destacou os serviços prestados pelo policial, que ao longo de 34 anos atuou em várias ocorrências e operações policiais. 27/10/2021
Projeto Mercearia Solidária, de Tubarão, recebe homenagem do parlamento A Associação Amor e Graça, de Tubarão, foi homenageada pela Assembleia Legislativa. Desde 2016, a entidade sem fins lucrativos ajuda pessoas carentes da região através do projeto Mercearia Solidária, que promove a distribuição de alimentos doados pela comunidade. 27/10/2021
Aprovado parcelamento de ICMS para empresas de transporte coletivo Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que parcela os débitos de ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal, de transporte de cargas e para empresas de internet de pequeno porte. Os contribuintes beneficiados poderão parcelar o débito em até 120 meses. 27/10/2021
Aprovado PL que autoriza ingresso de bovinos e bubalinos no Estado Na sessão ordinária desta quarta-feira(27/10), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o ingresso de bovinos e bubalinos em Santa Catarina. O objetivo é viabilizar a aquisição por frigoríficos catarinenses, de animais vindos do Rio Grande do Sul e Paraná que passaram a ser reconhecidos como […] 27/10/2021
Defensoria Pública inaugura sala para atendimento dentro do parlamento Foi oficialmente inaugurado o novo espaço de atendimento da Defensoria Pública Estadual que vai funcionar dentro da sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa inédita busca facilitar o acesso assistência jurídica gratuita para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade. 27/10/2021
Avança PL para registro de ocorrências contra idosos na delegacia virtual A Comissão de Segurança Pública se reuniu nesta quarta-feira(27/10) e deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Um deles trata do registro de ocorrências contra idosos de forma virtual e o outro, determina a elaboração anual de um relatório detalhado sobre eventos que tenham vitimado policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários, […] 27/10/2021
Finanças debate parcelamento de débitos de ICMS A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre a proposta do Governo do Estado que concede parcelamento de débitos de ICMS a determinadas empresas. O secretário da Fazenda, Paulo Eli, esteve na Assembleia Legislativa e tirou dúvidas dos deputados sobre esse projeto. 27/10/2021
Homenagens marcam o Dia do Servidor na Alesc Os servidores da Assembleia Legislativa receberam homenagens para marcar o dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, instituída em 1937 no governo do presidente Getúlio Vargas. 27/10/2021
