Comissão de Trabalho convida delegados para falar sobre trocas na SSP Os deputados aprovaram durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público um requerimento protocolado pelos deputados Sargento Lima (PL) e Ivan Naatz (PL) para convidar o delegado Jeferson Prado Costa, para falar sobre as denúncias de suposta corrupção na Secretaria de Estado da Segurança Pública. 06/10/2021
Vai a plenário PL que autoriza animais domésticos no transporte coletivo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na terça-feira(05/10), o projeto de lei, de autoria do deputado Kennedy Nunes(PTB), que autoriza a permanência de animais domésticos em veículos do transporte coletivo, se acompanhados de seus tutores. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a inclusão da “Vindima de Altitude” no calendário oficial de eventos do […] 05/10/2021
Fechamento de estabelecimentos durante pandemia deverá ter reunião prévia Impedir que o governo estadual decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. 05/10/2021
Deputada enaltece os 33 anos da Constituição Durante a sessão plenária de terça-feira, dia 5 de outubro, a deputada Ada de Luca (MDB) parabenizou o aniversário da Constituição Federal de 1988. 05/10/2021
PMs de Seara recebem moção de aplauso A deputada Paulinha(sem partido) entregou na terça-feira(05/10), moções de aplauso a quatro policiais militares que evitaram dois suicídios no Oeste de Santa Catarina. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. 05/10/2021
Programa Conecta – 05/10/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 05/10/2021
CCJ aprova arquivo digital de obras em SC A Comissão de Constituição e Justiça debateu o projeto de lei que garante que as versões digitais das obras sejam enviadas à Biblioteca Pública de Santa Catarina. Por se tratar de uma proposta de interesse público, o texto foi aprovado. 05/10/2021
Alesc dá início a ciclo de palestras sobre violência contra as mulheres A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa deram início ao ciclo de palestras “Combate às Violências contra as Mulheres”. O evento virtual visa dar visibilidade às leis que tratam da defesa dos direitos das mulheres, trazendo informações sobre o que fazer e como ajudar em casos […] 05/10/2021
CCJ aprova proposta de linha de crédito para prevenir desastres naturais A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que autoriza o governo catarinense para dar contragarantia à garantia oferecida pelo governo federal na contratação de empréstimo pelo BRDE, o banco de fomento mantido pelos três estados da Região Sul, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). É com os recursos desse empréstimo […] 05/10/2021
Ato solene homenageia os 30 anos do MAB A Assembleia Legislativa realizou um ato solene em homenagem aos 30 anos de luta e história do Movimento dos Atingidos por Barragens. 05/10/2021
