Santa Catarina aumenta arrecadação em 2021 Nos primeiros quatro meses deste ano, o governo de Santa Catarina arrecadou mais de R$ 15 bilhões. Os dados foram apresentados aos deputados estaduais, durante reunião que ocorre a cada quatro meses. A intenção dos encontros é que o setor fazendário do governo apresente os números ao Parlamento Catarinense como prestação de contas e que […] 25/08/2021
Programa Conecta – 25/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 25/08/2021
Agricultura aprova Dia Catarinense da Abelha A Comissão de Agricultura debateu sobre o projeto de lei que inclui o Dia Catarinense da Abelha no calendário oficial de eventos do Estado. A data será comemorada em 20 de maio. 25/08/2021
Lei Maria da Penha é tema de mesa-redonda na Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou na última terça-feira, (25/08), uma mesa-redonda, em formato online, sobre os 15 anos da Lei da Maria da Penha. O encontro contou com participação da desembargadora Salete Silva Sommariva, que também é Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVI) do Tribunal de […] 25/08/2021
PGM 9 – E aí, sabia dessa? – Lei veda cobranças indevidas em universidades particulares – 25/08/21 Universidades particulares estão proibidas de cobrar taxas, consideradas indevidas, dos estudantes. As instituições privadas de ensino superior não podem cobrar mais de 10% de taxa de matrícula, quando houver cancelamento antes do início das aulas. Também estão vedadas as cobranças de primeira via de histórico escolar, plano de ensino, atestado de frequência, entre outros documentos. […] 25/08/2021
São José do Cerrito será a Capital Catarinense das Casas Subterrâneas A cidade de São José do Cerrito, localizada no planalto serrano catarinense, guarda um tesouro do passado. Foi lá que, séculos atrás, diferentes gerações de seres humanos, incluindo os índios da etnia Jê Meridional, construíram casas subterrâneas. 24/08/2021
Aprovada criação do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo Foi aprovada pelo parlamento a proposta que institui em Santa Catarina o Circuito Vale Europeu de Cicloturismo. O roteiro, com cerca de 300 quilômetros de distância, abrange nove municípios do Médio Vale do Itajaí. 24/08/2021
Paulinha pede instalação de dois novos batalhões da PM Deputada Paulinha falou no plenário da Assembleia Legislativa sobre uma indicação apresentada por ela ao Governo do Estado solicitando a instalação de Batalhões da PM para atender as regiões da Costa Esmeralda, Vale do Rio Tijucas, e Mafra. 24/08/2021
Cobalchini defende instalação de fibra ótica em áreas rurais O deputado Valdir Cobalchini (MDB) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que tem o objetivo de levar internet de fibra ótica para áreas rurais do estado.// 24/08/2021
Bruno Souza defende revisão de pacto federativo Deputado Bruno Souza (Novo) discursou na tribuna do Parlamento sobre a desvantagem do atual pacto federativo para Santa Catarina, que tradicionalmente envia mais recursos para Brasília do que recebe em retorno. 24/08/2021
