CCJ aprova proibição de nomeação de condenados em funções gratificadas A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma mudança na lei que disciplina a nomeação em cargos comissionados de pessoas condenadas por crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. A proposta inclui na lei a proibição da nomeação também em funções gratificadas. 24/08/2021
Programa Conecta – 24/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 24/08/2021
PL defende banco de dados sobre violência contra deficientes A Comissão da Pessoa com Deficiência aprovou projeto de lei que defende a elaboração de um banco de dados com registros de violência contra deficientes. A proposta é sobre a utilização do registro já na confecção do boletim de ocorrência feito pelas polícias. Com a inciativa poderão surgir programa e políticas públicas de apoio às […] 24/08/2021
CCJ rejeita veto de proposta que institui manual de obras públicas A CCJ rejeitou a mensagem de veto enviada ao parlamento pelo governador Carlos Moisés que institui o manual de manutenção de obras públicas em Santa Catarina. A ideia é priorizar a conservação das edificações no estado. 24/08/2021
Em Pauta 244 – Alesc aprova lei de controle de animais domésticos – 24/08/21 A Assembleia Legislativa aprovou a lei que institui em Santa Catarina a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A nova regra determina a realização de campanhas de esterilização, uso de microchip, criação de um cadastro informatizado e o incentivo à guarda responsável e à adoção consciente. 24/08/2021
Sessão Especial destaca os 200 anos de Anita Garibaldi O bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi foi destacado em uma sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa. Conhecida como a “heroína dos dois mundos”, Anita participou de combates em defesa dos ideais republicanos no Brasil, no Uruguai e na Itália. 24/08/2021
Agosto Laranja: mês de conscientização sobre a esclerose múltipla Agosto é o mês da conscientização sobre a esclerose múltipla, doença degenerativa autoimune que atinge cerca de 40 mil brasileiros. Apesar de não ter cura, é possível controlar a enfermidade por meio de medicamentos e outros tratamentos complementares. 23/08/2021
Programa Conecta – 23/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 23/08/2021
PGM 124 – Nossa Saúde – PICS – Aromaterapia – 23/06/21 A contribuição da aromaterapia, por meio dos óleos essenciais, para o bem-estar é o assunto do Nossa Saúde, que conversou com a farmacêutica e fitoterapeuta clínica Ana Koetz Prade, coordenadora do Centro Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde de São Bento do Sul, em SC. Ela conta como essa prática, que tem milênios […] 23/08/2021
Lei institui Política de Educação Digital nas Escolas Santa Catarina possui uma Política de Educação Digital nas Escolas. A lei que instituiu essa iniciativa foi sancionada, recentemente, com o objetivo de adquirir uma tecnologia educacional para garantir o uso seguro da internet, responsável e saudável. 23/08/2021
