Alesc e Governo de SC fecham acordo com ministro para obras no Estado O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal(MDB), participou nesta terça-feira(17/8), em Brasília, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Durante o debate, autoridades catarinenses selaram um acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para definir a aplicação de recursos estaduais nas obras […] 17/08/2021
Medidas provisórias de enfrentamento a Covid-19 serão transformadas em lei Os deputados aprovaram a conversão em lei de três medidas provisórias editadas pelo governo estadual e destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. Uma delas garante o pagamento, até 30 de setembro, de uma gratificação nos salários dos profissionais de saúde da rede pública que atuam na linha de frente da pandemia. 17/08/2021
ONU alerta para mudanças climáticas irreversíveis no planeta Cidades engolidas pelo fogo, ou levadas pelas águas. As imagens recentes, registradas em diferentes continentes do planeta, acenderam um alerta mundial, que foi reforçado no início de agosto com a publicação de um novo relatório, produzido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, órgão vinculado a ONU, a Organização das Nações Unidas. O documento aponta que […] 17/08/2021
Saretta chama atenção para a proliferação da variante Delta Deputado Neodi Saretta (PT) usou a tribuna do Parlamento para alertar sobre a proliferação em Santa Catarina da variante delta do vírus causador da COVID 19 e defender a aceleração do processo de vacinação no estado. 17/08/2021
Deputado pede solução de impasse nas obras da BR 470 Deputado Ricardo Alba (PSL) criticou na tribuna do Parlamento o impasse criado pelo DNIT ao anunciar a divisão dos recursos catarinense destinados à duplicação da BR 470 entre os quatro lotes da rodovia. O parlamentar disse que a posição do órgão federal atrasa o andamento da obra e defendeu a conclusão dos dois primeiros lotes. 17/08/2021
Programa Conecta – 17/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 17/08/2021
CCJ admite proposta que agiliza liberação de emendas impositivas Emendas impositivas defendidas por deputados poderão ser liberadas com mais agilidade. É o que propõe um Projeto de Lei admitido pela Comissão de Constituição e Justiça. A regra será aplicada conforme o PL a municípios que decretarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. 17/08/2021
Lei institui Rota Turística Vinhos de Altitude Santa Catarina, agora, possui a Rota Turística Vinhos de Altitude. A lei que criou a rota é de autoria do deputado Volnei Weber e tem o objetivo de estimular o enoturismo na Serra catarinense e no Meio-Oeste. 17/08/2021
Lei institui Política de Controle Populacional de Animais Domésticos É lei em Santa Catarina a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. O projeto que deu origem à lei foi elaborado pelo deputado Fernando Krelling, com o objetivo de estabelecer uma política que contribua para a preservação da saúde pública e garanta o bem-estar dos animais domésticos. 17/08/2021
Comissão aprova a capacitação de primeiros socorros em escolas A CCJ aprovou a tramitação de proposta que prevê a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina. A ideia é aumentar a segurança de crianças e adolescentes dentro do espaço escolar ou […] 17/08/2021
