Deputados comemoram credenciamento de hospital para atender pacientes com AME O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta(PT), e o deputado estadual Fabiano da Luz(PT) comemoraram em plenário, o credenciamento do Hospital São Francisco, de Concórdia, para o atendimento de pacientes com AME, Atrofia Muscular Espinhal. Até então, o único hospital de Santa Catarina credenciado para aplicação do medicamento necessário a esses pacientes era […] 11/08/2021
Código Estadual do Meio Ambiente vai passar por revisão Criado através de lei estadual em 2009, o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina vai passar por revisão. As alterações serão sugeridas por uma comissão mista especial, formada por parlamentares das comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente. 11/08/2021
Programa Conecta – 11/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 11/08/2021
Agricultura analisa projetos relacionados ao Código Estadual do Meio ambiente A Comissão de Agricultura debateu o projeto de lei que modifica um artigo do Código Estadual do Meio Ambiente para conceder aos municípios autonomia condicionada para exercer o licenciamento ambiental. A permissão é válida para supressão e manejo de vegetação. 11/08/2021
Produção de alho e cebola é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura promoveu um debate sobre um novo herbicida para as culturas de cebola e alho. O produto, chamado Fico, surgiu após o principal herbicida do mercado ter tido sua produção descontinuada pela antiga fabricante. 11/08/2021
Finanças aprova PEC do mínimo na educação Foi aprovada a PEC que institui renda mínima a servidores estaduais da educação. A proposta atende menos de 50% dos funcionários. 11/08/2021
Uvesc realiza Seminário Estadual na ALESC Vereadores catarinenses se reúnem em estadual promovido pela Uvesc. Evento realizado na Assembleia Legislativa tem como objetivo discutir a realidade atual das Câmaras diante dos desafios da pandemia. 11/08/2021
Finanças aprova regras para comércio de queijo artesanal de leite cru A Comissão de Finanças e Tributação aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin que dispõe sobre os requisitos exigidos para elaboração do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do queijo colonial artesanal de leite cru. O objetivo da iniciativa é aprimorar as regras para a produção e comercialização destes produtos em Santa […] 11/08/2021
PGM 8 – E aí, sabia dessa? – Lei garante amamentação em lugares públicos em SC – 11/08/21 Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa garante o direito das mães amamentarem em qualquer lugar em Santa Catarina. Que proibir esse direito, pode pagar multas que iniciam a partir dos R$ 2 mil. ➡️ Quer saber mais? Então dá uma olhada no “E aí, sabia dessa?”. 11/08/2021
Agosto dourado: mês marcado pela amamentação Proteger a amamentação: uma responsabilidade compartilhada. O mês de agosto é marcado pela campanha "Agosto Dourado". São realizadas diversas atividades visando promover a conscientização da amamentação materna. 10/08/2021
