Deputados ressaltam a importância de investimentos no esporte catarinense Durante a sessão ordinária de terça-feira, 10 de agosto, deputados defenderam mais investimentos no setor esportivo catarinense. As deputadas Marlene Fengler e Luciane Carminatti, além do deputado Silvio Dreveck, posicionaram-se a favor de um programa permanente de investimento estadual. 10/08/2021
Projeto aprovado quer evitar medicamentos com pouco prazo de validade Evitar que medicamentos adquiridos pelo poder público tenham que ser descartados por estarem com o prazo de validade vencido. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador. 10/08/2021
Santuário em Ituporanga será reconhecido como ponto turístico religioso Santuário em Ituporanga será reconhecido como ponto turístico religioso O Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, que está sendo construído no município de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, vai ser reconhecido como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina. O projeto de lei reconhecendo o santuário como ponto turÍstico religioso foi […] 10/08/2021
Programa Conecta – 10/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 10/08/2021
CCJ aprova remuneração mínima para magistério público estadual Um projeto importante para o magistério público estadual foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta que estabelece uma remuneração mínima aos integrantes dessa carreira foi aprovada pelos deputados. 10/08/2021
CCJ aprova reestruturação do programa habitacional de SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, os deputados debateram o projeto que altera a lei que instituiu o Programa e o Fundo de Habitação Popular de Santa Catarina. O programa Nova Casa atenderá famílias inseridas no Cadastro Único Social do Governo Federal. 10/08/2021
Aprovada a inclusão de prioridades na vacinação contra o coronavírus Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a inclusão de mais grupos prioritários no Plano Estadual de Vacinação contra o vírus Sars-CoV-2 no Estado de Santa Catarina. Além disso, também foi admitido projeto que institui a semana de conscientização sobre a trombofilia. 10/08/2021
“Menstruação Sem Tabu” recebe apoio de participantes de audiência pública Uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa debateu o projeto de lei (PL 418/2019) em tramitação no parlamento, que cria a Política Pública "Menstruação Sem Tabu". Entre os objetivos da proposta estão incentivar a acompreensão do ciclo menstrual feminino como um processo natural do corpo e promover a universalização do acesso a absorventes higiênicos. 10/08/2021
PGM 121 – Ponto Org – Festival Mimus – 09/08/21 MIMUS: Múltiplas Infâncias, Múltiplos Saberes promove debates sobre múltiplas infâncias On-line e gratuita, a programação tem filmes e debates que destacam a riqueza das formas de criar crianças nos povos indígenas e nas comunidades que vivenciam religiões de matriz africana. 10/08/2021
Em Pauta 242 – Prêmio valoriza empresas com boas iniciativas sociais – 09/08/21 Aqui em Santa Catarina há muitas empresas e entidades comprometidas com o meio ambiente e bem-estar da sociedade. Para reconhecer essas boas iniciativas, a Assembleia Legislativa realiza a cada ano o prêmio de responsabilidade social. As inscrições ocorrem até o fim do mês pelo site responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br e são gratuitas. 10/08/2021
