SC mais renda insere novas categorias após indicação parlamentar Por indicação parlamentar, governo de Santa Catarina inseriu no Programa SC Mais Renda Empresarial, setores como salões de beleza, cabeleireiras, esteticistas, barbeiros, pedólogos, manicures, contadores e comércio varejista e atacadista de artigos de vestuário na proposta. Com isso poderão fazer empréstimo a juros zero, subsidiados pelo governo. Os valores podem chegar a R$ 10 mil […] 26/08/2021
Aprovada a proposta de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou o uso de nome afetivo para crianças que estejam em processo de adoção, nos cadastros de creches, escolas, unidades de saúde e instituições da área de cultura e do lazer. 26/08/2021
Associações pedem audiência pública na Alesc sobre o tratamento de Escleroses Presidentes da Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla – Aflorem – e da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica de Santa Catarina – Arela se reuniram com o deputado Maurício Eskudlark para solicitar a realização de uma audiência pública a fim de estabelecer um protocolo de atendimento às duas doenças em Santa Catarina. Esteve […] 26/08/2021
Programa Conecta – 26/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 26/08/2021
Deputado quer reajuste com valor fixo e igualitário para a Segurança Pública O deputado estadual Jessé Lopes(PSL) ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira(25/8) para pedir o apoio dos demais parlamentares à emenda, de autoria dele, ao PLC 12/2021 que reajusta o salário dos servidores da Segurança Pública. O parlamentar propõe um reajuste com um valor fixo e igualitário para todas as funções, o que beneficiaria quem […] 25/08/2021
Santa Catarina aumenta arrecadação em 2021 Nos primeiros quatro meses deste ano, o governo de Santa Catarina arrecadou mais de R$ 15 bilhões. Os dados foram apresentados aos deputados estaduais, durante reunião que ocorre a cada quatro meses. A intenção dos encontros é que o setor fazendário do governo apresente os números ao Parlamento Catarinense como prestação de contas e que […] 25/08/2021
Programa Conecta – 25/08/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 25/08/2021
Agricultura aprova Dia Catarinense da Abelha A Comissão de Agricultura debateu sobre o projeto de lei que inclui o Dia Catarinense da Abelha no calendário oficial de eventos do Estado. A data será comemorada em 20 de maio. 25/08/2021
Lei Maria da Penha é tema de mesa-redonda na Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizou na última terça-feira, (25/08), uma mesa-redonda, em formato online, sobre os 15 anos da Lei da Maria da Penha. O encontro contou com participação da desembargadora Salete Silva Sommariva, que também é Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVI) do Tribunal de […] 25/08/2021
PGM 9 – E aí, sabia dessa? – Lei veda cobranças indevidas em universidades particulares – 25/08/21 Universidades particulares estão proibidas de cobrar taxas, consideradas indevidas, dos estudantes. As instituições privadas de ensino superior não podem cobrar mais de 10% de taxa de matrícula, quando houver cancelamento antes do início das aulas. Também estão vedadas as cobranças de primeira via de histórico escolar, plano de ensino, atestado de frequência, entre outros documentos. […] 25/08/2021
