Plenário aprova PL que proíbe empréstimo sem consentimento Os deputados aprovaram em Plenário, durante sessão ordinária, o projeto de lei que proíbe o crédito de recursos oriundos de empréstimos e financiamentos nas contas de beneficiários do INSS sem o consentimento do titular da conta ou sem a existência de um contrato. 23/06/2021
Frente Parlamentar da Economia Solidária é reinstalada na ALESC A reinstalação da Frente Parlamentar da Economia Solidária manteve a deputada Luciane Carminatti na coordenação. Durante a reunião participantes reforçaram a importância do colegiado. A secretaria de estado do desenvolvimento econômico também reconheceu a importância do grupo de apoio. A economia solidária foi considerada fundamental para muitas famílias durante a pandemia. 23/06/2021
Finanças aprova campanha contra exploração sexual em cinemas A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre uma proposta que obriga a exibição de informe publicitário contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas salas de cinema. A proposta foi aprovada com uma emenda que mantém a campanha, mas modifica a forma de exibição. 23/06/2021
Comissão aprova PL para criação de Conselho e Fundo Alimentar e Nutricional A Comissão de trabalho aprovou o projeto de lei 238/2020, de autoria do governo do Estado que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Funsea). 23/06/2021
Deputado comenta impactos da Lei da Mata Atlântica para setor agropecuário Durante a sessão ordinária de terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) comentou a decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, que determinou a prevalência dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica sobre o Código Florestal Brasileiro no estado de Santa Catarina. 23/06/2021
Programa Conecta – 23/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 23/06/2021
PGM 61 – Rede de Inclusão – I Seminário Nacional de Educação Inclusiva – 23/06/21 Michele Todescatto entrevista a Prof. Jane Teresinha Donini Rodrigues, organizadora e realizadora do I Seminário Nacional de Educação Inclusiva. Entre 19 de maio a 07 de julho, professores, estudantes, pesquisadores e gestores da Educação Básica e Superior debatem sobre os processos históricos de constituição da educação inclusiva no Brasil e sobre as experiências de permanência, […] 23/06/2021
PGM 58 – Santa Inovação – Nascer, pré-incubação para empresas – 22/06/21 Como transformar uma ideia em projeto para futura empresa ou organização? O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, e a coordenadora de projetos da Fundação, Camila Nunes, explicam como se habilitar ao programa Nascer, de pré-incubação, desafios e oportunidades. E ainda, exemplos de catarinenses que preparam ou que já trabalham com seus produtos. O Santa […] 23/06/2021
Bombeiros recebem moção de aplauso O Deputado Coronel Mocellin (PSL), entregou uma moção de aplauso para os bombeiros, Renato Rodrigues, Noé Medeiros, Felipe Bento e Thiago Magalhães. O reconhecimento aos profissionais foi por conta do ato de bravura durante um incêndio em fevereiro deste ano, no bairro da Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis. 22/06/2021
Plenário aprova PL para compartilhamento de dados entre SSP e Tabelionatos Na Sessão Ordinária desta terça-feira(22/6), os parlamentares aprovaram um projeto de lei que permite o compartilhamento de dados de identificação civil entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Tabelionatos de Notas. O objetivo é reduzir as ocorrências de golpes e fraudes. A matéria segue agora, para a sanção do governador. 22/06/2021
