CCJ aprova regulamentação de consórcios de saúde Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (29), os deputados aprovaram propostas com o tema saúde, entre elas a regulamentação de consórcios intermunicipais de saúde e a isenção de ICMS na aquisição dos medicamentos do Kit intubação. 29/06/2021
Deputados aprovam texto que institui selo Empresa Amiga da Saúde da Criança A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente debateu sobre uma proposta que Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança. O projeto tem o intuito de estimular que empresas contribuam com o tratamento do câncer infantojuvenil. 29/06/2021
Programa Conecta – 29/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 29/06/2021
Apoio a pessoas em situação de rua é tema de debate na Alesc A Comissão de Direitos Humanos promoveu nesta segunda-feira(28/6), uma audiência pública para apresentar e divulgar o Programa de Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua(DOA) que é desenvolvido há quatro anos em Florianópolis. A intenção dos integrantes é estender o trabalho, considerado um case de sucesso, para todo o Estado. 29/06/2021
PGM 115 – Ponto Org – Museu Fritz Plaumann – 28/06/21 O maior museu entomológico da América Latina abriga mais de 80 mil exemplares de 17 mil espécies diferentes de insetos em Seara, no Oeste de Santa Catarina. A coleção de borboletas do Museu Entomológico Fritz Plaumann rendeu a cidade o apelido de 'Terra das Borboletas'. Entrevistados por Maria Paula, Elaine Aigner Benetti, da Superintendência de […] 29/06/2021
Em Pauta 236 – Programa Conecta, da TVAL, deixa todos bem informados sobre o parlamento de SC O programa Conecta, da TVAL, te deixa bem informado sobre o que acontece no Parlamento Estadual. Os debates e as votações de projetos que viram lei. Tudo o que impacta a vida dos catarinenses, a gente te conta por aqui. Às segundas, terças e quartas a uma e quarenta e cinco da tarde e e […] 29/06/2021
Proposta da Reforma da Previdência chega na Alesc O secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, a proposta da Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. A partir de agora, a matéria começa a tramitar no Parlamento catarinense. 28/06/2021
FIESC defende investimentos em ferrovias e rodovias catarinenses O Secretário Executivo da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Egídio Martorano, esteve na Assembleia Legislativa apresentando a visão da FIESC para a Área de Logística e Infraestrutura Catarinense. Os principais pontos do documento foram lidos durante reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado João Amin (PP). 28/06/2021
Alesc analisa PEC que altera distribuição de ICMS entre municípios Está em análise no Parlamento uma proposta que altera o texto da Constituição de Santa Catarina que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios. A PEC propõe mudar porcentagens para a repartição do ICMS e também critérios do Índice de Participação dos Municípios. 28/06/2021
