Bombeiros são homenageados na Alesc Dois bombeiros do 10º Batalhão de Santa Catarina receberam uma moção de aplauso das mãos do deputado Coronel Mocellin, em consideração a um ato de coragem praticado no dia 30 de junho de 2021. 14/07/2021
Audiência pública vai debater impactos de exploração de petróleo em SC Em reunião ordinária, a Comissão de Economia deu parecer favorável para a convocação de audiência pública, requerida pela Deputada Paulinha para discutir “Os impactos econômicos e socioambientais da exploração de petróleo no litoral catarinense”. 14/07/2021
Compra de pescado fresco direto do pescador artesanal é aprovada em comissão Os membros da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei (PL nº 33/2019) de autoria do deputado João Amin (PP) que busca permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. A proposta, que agora segue para votação em plenário, teve como relatora a […] 14/07/2021
PL que libera recursos para estiagem é aprovado em Plenário Deputados aprovaram durante sessão ordinária o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que possibilita a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios da região Oeste atingidos pela estiagem em 2020. 14/07/2021
Aprovado PL sobre uso de água da chuva em prédios públicos Projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de captação, armazenamento e utilização de água da chuva durante a construção ou reforma de prédios públicos estaduais é aprovado em Plenário. 14/07/2021
Comissão de Turismo aprova propostas e realização de audiências públicas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei na área do turismo e ainda temas relacionados à causa animal. 14/07/2021
Comissão de Economia aprova três projetos de lei em reunião ordinária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou três projetos em reunião ordinária, com destaque para a matéria que inclui bares, restaurantes e pubs nos serviços considerados essenciais durante situações de emergência ou calamidade pública, como no caso da pandemia do Covid-19. 14/07/2021
Morte de baleias em redes de pesca deve motivar nova regulamentação Durante a sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) mostrou notícias sobre a morte de baleias presas em redes de pesca. O parlamentar defendeu a ampliação da fiscalização e a elaboração de uma nova legislação, permitindo que os proprietários das redes sejam identificados. 14/07/2021
Comissão de Turismo aprova criação de grupo para revisar Código Ambiental de SC A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou a criação de uma comissão mista com o objetivo de propor a revisão do Código Ambiental de SC. O grupo terá 60 dias para apresentar o estudo. O prazo pode ser prorrogado. 14/07/2021
Saúde aprova Programa Energia é Saúde e Inclusão Social A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto que institui o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social. O objetivo é aplicar repasses financeiros, dos dividendos que o Estado recebe da Celesc, nas áreas de saúde e esporte. 14/07/2021
