Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada com emendas Foi aprovada nesta terça-feira (6) pelos deputados a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. Elaborado pelo governo estadual, ao Projeto de Lei nº 123/2021 define quais vão ser as metas e as prioridades da administração pública estadual para o ano que vem. A estimativa é que Santa Catarina terá quase R$ […] 06/07/2021
Paulinha pede apoio para aprovação de PL sobre ostomizados A deputada Paulinha pediu apoio dos demais deputados para aprovação do projeto de lei que institui em Santa Catarina o Programa de Atendimento aos Ostomizados, pacientes que passaram por cirurgia de construção de uma ligação artificial de um órgão ao meio externo. 06/07/2021
Fortalecimento da Assistência Social é tema de audiência pública A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu na segunda-feira, (05/7), uma audiência pública para tratar a política de assistência social de Santa Catarina. O encontro teve como pauta a realização do concurso público para o setor, a destinação de 1% do orçamento estadual ao financiamento de políticas públicas da área e a efetivação […] 06/07/2021
CCJ admite PEC da Reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça admitiu a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência dos servidores estaduais. A admissibilidade, nada mais do é, do que uma formalidade que permite que a PEC seja debatida e votada no Parlamento. O mérito da matéria ainda será discutido, conforme um calendário que será definido pelos […] 06/07/2021
Tutores que maltratarem animais podem perder a guarda definitiva Foi admitido pela Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei que quer proibir a devolução de animais vítimas de maus-tratos. O tutor perderia a guarda do animal em decorrência da prática. A medida também engloba crime de zoofilia. 06/07/2021
Campanha Donas de Si, episódio 3 Confira o episódio 3 da campanha Donas de Si, promovida pela Assembleia Legislativa por meio do Observatório da Violência Contra a Mulher. O Observatório é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB/SC, o Ministério Público de Contas, o Poder Judiciário, a UFSC e o […] 06/07/2021
Campanha Donas de Si, episódio 2 Confira o episódio 2 da campanha Donas de Si, promovida pela Assembleia Legislativa por meio do Observatório da Violência Contra a Mulher. O Observatório é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB/SC, o Ministério Público de Contas, o Poder Judiciário, a UFSC e o […] 06/07/2021
Campanha Donas de Si, episódio 1 Confira o episódio 1 da campanha Donas de Si, promovida pela Assembleia Legislativa por meio do Observatório da Violência Contra a Mulher. O Observatório é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB/SC, o Ministério Público de Contas, o Poder Judiciário, a UFSC e o […] 06/07/2021
Alesc promove sessão solene em homenagem à Igreja Assembleia de Deus A Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem à Igreja Assembleia de Deus em Santa Catarina, que completa 90 anos. A celebração contou com a presença ilustre do governador Carlos Moisés. 06/07/2021
Programa Conecta – 06/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 06/07/2021
