Programa Conecta – 01/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 01/07/2021
Reunião debate o desenvolvimento do turismo religioso A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião com lideranças municipais e religiosas para discutir o desenvolvimento do turismo religioso e a criação da Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense. 01/07/2021
PGM 37 – Fala Deputado – Sargento Lima – 01/07/21 Projetos de lei para incentivar pacientes com câncer; revisão das carreiras de policiais militares e bombeiros; garantia do funcionamento de feiras de negócios durante a pandemia de Covid-19 e muito mais. Confira tudo na entrevista com o deputado Sargento Lima (PL). 01/07/2021
Proposta de turismo integrado é apresentada na Assembleia Legislativa A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina apresentou na quarta-feira, 30 de junho, um plano integrado de turismo sustentável, a proposta contempla oito municípios do Estado, são eles: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara. 30/06/2021
Transferência de recursos para os municípios será menos burocrática Os deputados aprovaram por maioria em plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2021, de autoria do Governo Estadual. A PEC busca diminuir a burocracia nas transferências de recursos feitas pelo estado para os municípios. Com a proposta, essas transferências voluntárias passam a ser consideradas especiais, o que vai permitir que sejam feitas fundo […] 30/06/2021
Plenário aprova pagamento via crédito e débito em pedágios O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária o projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto, que viabiliza o pagamento via cartões de crédito e débito em pedágios de Santa Catarina. 30/06/2021
Aprovado projeto de recuperação fiscal de 2021 Os deputados aprovaram o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Prefis). A proposta tem o objetivo de reduzir os valores de juros e multas relativos a créditos tributários de ICMS entre os meses de março e dezembro do ano passado. 30/06/2021
Definido calendário de tramitação da Reforma da Previdência Estadual O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, informou em plenário qual deve ser o calendário de tramitação da Reforma da Previdência Estadual. A proposta, que chegou ao parlamento no dia 28 de junho, tem o objetivo de adequar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo congresso nacional. A […] 30/06/2021
Menos burocracia na transferência de recursos do Estado para municípios PEC prevê extinção de convênios para transferência de recursos do Estado para municípios. A proposta não extingue a necessidade de projeto e prestação de contas por parte das prefeituras. A matéria foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. 30/06/2021
Finanças debate mudanças na isenção do IPVA para pessoas com deficiência A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre um projeto que prevê mudanças na lei de isenção do IPVA para pessoas com deficiência. A proposta tem o objetivo de ampliar a isenção, excluindo da lei artigos que limitam as cilindradas do veículo e que não permitem que ele seja arrendado. 30/06/2021
