Comissão de Turismo aprova criação de grupo para revisar Código Ambiental de SC A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou a criação de uma comissão mista com o objetivo de propor a revisão do Código Ambiental de SC. O grupo terá 60 dias para apresentar o estudo. O prazo pode ser prorrogado. 14/07/2021
Saúde aprova Programa Energia é Saúde e Inclusão Social A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto que institui o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social. O objetivo é aplicar repasses financeiros, dos dividendos que o Estado recebe da Celesc, nas áreas de saúde e esporte. 14/07/2021
Finanças aprova PLs que alteram plano financeiro do quadriênio A Comissão de Finanças aprovou dois Projetos de Lei que tratam de aporte financeiro para o quadriênio. As propostas autorizam abertura de crédito especial para a Procuradoria Geral do Estado e consequentemente, houve necessidade do Estado propor alteração no Plano Plurianual do quadriênio 2020/2023. Os valores serão aplicados no pagamento de precatórios relacionados a indenização […] 14/07/2021
Hospitais e maternidades deverão orientar sobre primeiros socorros em bebês Proposta da Deputada Marlene Fengler, quer que hospitais e maternidades da rede pública ou privada em Santa Catarina, ofereçam treinamento aos pais e responsáveis sobre primeiros socorros para recém nascidos. O projeto passou pela Comissão de Finanças e segue agora para a análise das Comissões de Saúde e Economia. 14/07/2021
Programa Conecta – 14/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 14/07/2021
PGM 6 – E aí, sabia dessa? – Carteirinha garante direitos de autistas – 14/07/21 Você sabia que uma lei aprovada na Assembleia Legislativa garante direitos a Portadores do Transtorno do Espectro do Autista? A lei é do deputado estadual Mauro de Nadal (MDB) e oferece vários benefícios. Quer saber mais? Então dá uma olhada no E aí! 14/07/2021
Audiência Pública discute custeio de hospital de Joinville A proposta de estadualização de 30% da folha salarial do Hospital São José, em Joinville, foi tema de uma audiência pública realizada pelas Comissões de Finanças e de Saúde da Assembleia Legislativa. 13/07/2021
PL que prevê Política de Incentivo ao Terceiro Setor será tema de debate A Comissão de Legislação Participativa aprovou requerimento da presidente do colegiado, deputada Paulinha(sem partido), solicitanto a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 79.2/2021, de autoria dela. A matéria institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. A audiência está marcada para o próximo dia 26/7, às 16h. 13/07/2021
Bancada Feminina da Assembleia tem nova coordenadora A Deputada Luciane Carminatti (PT) assumiu a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de SC. Ela substitui a deputada Ada de Luca (MDB), que assume a Procuradoria Especial da Mulher. 13/07/2021
CASAN completa meio século atuando no setor de saneamento Criada há 50 anos, a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – atua no fornecimento de água tratada e na coleta e tratamento de esgoto sanitário. Atualmente é considerada uma das maiores empresas de Santa Catarina. Está presente em 195 municípios, e atende uma população residente de mais de 2,7 milhões de pessoas, […] 13/07/2021
