Comissão de Saúde recebe secretário André Motta Ribeiro A Comissão de Saúde recebeu nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Ele prestou contas das ações do executivo no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e apresentou o panorama do estado no atual momento. 30/06/2021
Programa Conecta – 30/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 30/06/2021
Comissão continua debate sobre Plano de Carreira do Magistério A Comissão Mista encarregada de elaborar um anteprojeto de lei para alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual realizou reunião para discutir a receita que o Estado disponibiliza para o setor e o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação 2015-2024. Participaram representantes do Tribunal de Contas do […] 30/06/2021
PGM 5 – E aí, sabia dessa? – Lei obriga videomonitoramento em asilos e casas de repouso – 30/06/21 Para evitar abusos psicológicos e físicos, uma lei oriunda da Alesc torna obrigatório o sistema de videomonitoramento 24h em asilos e casas de repouso. Quem descumprir a lei, poderá pagar multa de R$ 5 mil. Quer saber mais? Então confira mais uma edição do "E aí, sabia dessa?" 30/06/2021
Fila de cirurgias eletivas em SC preocupa deputado O Deputado Vicente Caropreso usou a tribuna do Parlamento para falar sobre os números alarmantes na fila de espera das cirurgias eletivas, que foram suspensas por conta da pandemia da Covid -19. 29/06/2021
Símbolo do autismo deverá ser incluído nas placas de atendimento prioritário Para garantir o atendimento prioritário para as pessoas com autismo, os parlamentares aprovaram o projeto de lei de nº 0004.5/2019, de autoria do deputado Jair Miotto. A proposta determina que os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário ou vagas preferenciais em seus estacionamentos, devem inserir, nas respectivas placas indicativas, a “fita quebra-cabeça”, símbolo […] 29/06/2021
Recuperação da BR 470 volta a ser destaque na tribuna O deputado Ismael dos Santos (PSD) relatou o estado de abandono do trecho da BR 470 que passa entre Apiúna e Rio do Sul. Motoristas sofrem com o asfalto esburacado e relatos de estouros de pneus são frequentes na região. 29/06/2021
Deputado cobra recuperação de desmoronamento na SC 418 O deputado Sargento Lima (PSL) cobrou do Governo do Estado mais agilidade na recuperação dos danos causados por um desmoronamento nas margens do km 27 da SC 418, que corta a Serra Dona Francisca, em Joinville. 29/06/2021
CCJ admite PEC de redistribuição de arrecadação entre municípios de Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça admitiu a tramitação do Projeto de Emenda a Constituição sobre a redistribuição de recursos arrecadados aos municípios do Estado. A intenção é que cidades menores tenham maior aporte financeiro. A proposta em Santa Catarina segue o que já é aplicado pelo governo Federal. 29/06/2021
29 de junho é o Dia do Pescador 29 de Junho é comemorado o Dia do Pescador. Na Assembleia Legislativa tramitam projetos para melhorar a infraestrutura da pesca no estado e facilitar a vida dos profissionais. 29/06/2021