Distribuição de notebooks para professores estaduais é aprovada Os professores da rede pública estadual de ensino irão receber gratuitamente computadores portáteis acompanhados de acesso à internet. A proposta, aprovada pelos deputados, foi apresentada pelo Governo Estadual, e institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital. 13/07/2021
Definida dinâmica de Audiência Pública da Reforma da Previdência Comissões permanentes definem regras para Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência de servidores públicos do estado. Entre as diretrizes estão a definição de entidades que usaram direito de fala e tempo de explanação. 13/07/2021
Aprovado projeto que obriga instalação de sistema de captação de água A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos do Estado. 13/07/2021
CCJ aprova mudança na distribuição de ICMS a municípios A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios. A PEC muda porcentagens para a repartição do ICMS. O objetivo é que as alterações resultem em uma distribuição maior de recursos. Na prática, quanto mais forte for a economia de uma cidade, maior […] 13/07/2021
CCJ aprova alteração de lei de serviços ambientais A dispensa de certidões de débitos para prestadores de serviços de saúde que mantenham contrato com o SUS em Santa Catarina foi aprovada pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, os deputados também aprovaram uma alteração da lei da política estadual de serviços ambientais. 13/07/2021
Deputado convoca reunião para debater os prós e contras do PLC 9/2021 Em reunião convocada pelo deputado Fabiano da Luz, representantes de entidades catarinenses debateram sobre o Projeto de Lei Complementar 9/2021, na segunda-feira, 12 de julho. Proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a iniciativa visa transformar os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Comissário da Infância e Juventude ambos em […] 13/07/2021
CCJ aprova inclusão de mais grupos prioritários de vacinação Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (13), os deputados aprovaram a inclusão de mais grupos prioritários no plano estadual de vacinação. Além disso, a proposta que obriga a realização de teste de DNA em recém-nascidos para a detecção de Atrofia Muscular Espinhal também teve a sua tramitação aprovada. 13/07/2021
Programa Conecta – 13/07/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 13/07/2021
Comitiva potiguar apresenta sistema E-legis na Alesc Uma comitiva do setor de tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou no parlamento catarinense o sistema e-legis, uma ferramenta de gerenciamento da atividade legislativa totalmente digital, sem o uso do papel. O sistema será usado de forma gratuita em Santa Catarina por cinco anos. A ideia é dar mais agilidade e […] 13/07/2021
PGM 117 – Ponto Org – CEPE Joinville – 12/07/21 Projeto em Joinville incentiva o esporte entre crianças com necessidades especiais: A carência de espaços voltados ao atendimento no esporte para pessoas com deficiência na cidade de Joinville estimulou duas professoras de educação física a incentivarem e coordenarem no ano de 2002 um grupo de pessoas a criarem uma ONG, onde seus associados pudessem independente […] 13/07/2021
