Atendimento adequado a pessoas obesas em hospitais é aprovado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que obriga hospitais públicos a disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas obesas. 16/06/2021
PEC prevê que Defensoria Pública possa propor ação de inconstitucionalidade O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) recebeu no gabinete o defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza. Eles falaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, de autoria do parlamentar, e que já esta em tramitação. A PEC atribui legitimidade ao Defensor Público-Geral do Estado para que possa propor ação direta […] 16/06/2021
Usina Jorge Lacerda vai participar do leilão da ANEEL A deputada Ada de Luca, do MDB, comemorou no plenário a inclusão do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, localizado em Capivari de Baixo, no sul do Estado, no leilão que será realizado no final deste mês pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. 16/06/2021
Comissão de Saúde aprova projeto que dispensa certidão negativa A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que dispensa prestadores de serviços de saúde de SC que tenham convênio com o SUS, a certidão negativa de débito. O objetivo é facilitar a realização de contratos, garantindo que as instituições não fiquem impedidas de atuar neste momento. 16/06/2021
Frente Parlamentar defende incentivos ao Ensino Superior Foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior. A Frente tem como objetivo incentivar o Executivo a cumprir o Artigo 170 da Constituição Estadual. 16/06/2021
Tratamento precoce da Covid-19 é debatido na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde recebeu o ex-clínico Armando Taranto para falar dos métodos de tratamento da Covid-19 no município de Rancho Queimado. 16/06/2021
Comissão aprova isonomia na promoção de policiais e bombeiros A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina com o objetivo de garantir tratamento isonômico entre policiais e bombeiros nas promoções de último posto dos oficiais e praças. 16/06/2021
Finanças aprova funcionamento de parques na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação discutiu a proposta que autoriza o funcionamento de parques de diversões durante a pandemia. A proposta, relatada pela deputada Ana Campagnolo, foi aprovada. 16/06/2021
Comissão de Finanças reconhece cursos técnicos como atividades essenciais A Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (16), aprovou proposta que assegura o direito ao exercício integral de atividades comerciais do ramo alimentício no estado. Além disso, inclui a livre oferta de bebidas alcoólicas nestes estabelecimentos. O projeto que trata do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos durante a […] 16/06/2021
Programa Conecta – 16/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 16/06/2021
