Plenário aprova pagamento via crédito e débito em pedágios O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária o projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto, que viabiliza o pagamento via cartões de crédito e débito em pedágios de Santa Catarina. 30/06/2021
Aprovado projeto de recuperação fiscal de 2021 Os deputados aprovaram o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021 (Prefis). A proposta tem o objetivo de reduzir os valores de juros e multas relativos a créditos tributários de ICMS entre os meses de março e dezembro do ano passado. 30/06/2021
Definido calendário de tramitação da Reforma da Previdência Estadual O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, informou em plenário qual deve ser o calendário de tramitação da Reforma da Previdência Estadual. A proposta, que chegou ao parlamento no dia 28 de junho, tem o objetivo de adequar as regras previdenciárias do funcionalismo catarinense à reforma aprovada em 2019 pelo congresso nacional. A […] 30/06/2021
Menos burocracia na transferência de recursos do Estado para municípios PEC prevê extinção de convênios para transferência de recursos do Estado para municípios. A proposta não extingue a necessidade de projeto e prestação de contas por parte das prefeituras. A matéria foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. 30/06/2021
Finanças debate mudanças na isenção do IPVA para pessoas com deficiência A Comissão de Finanças e Tributação debateu sobre um projeto que prevê mudanças na lei de isenção do IPVA para pessoas com deficiência. A proposta tem o objetivo de ampliar a isenção, excluindo da lei artigos que limitam as cilindradas do veículo e que não permitem que ele seja arrendado. 30/06/2021
Comissão de Saúde recebe secretário André Motta Ribeiro A Comissão de Saúde recebeu nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Ele prestou contas das ações do executivo no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e apresentou o panorama do estado no atual momento. 30/06/2021
Programa Conecta – 30/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 30/06/2021
Comissão continua debate sobre Plano de Carreira do Magistério A Comissão Mista encarregada de elaborar um anteprojeto de lei para alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual realizou reunião para discutir a receita que o Estado disponibiliza para o setor e o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação 2015-2024. Participaram representantes do Tribunal de Contas do […] 30/06/2021
PGM 5 – E aí, sabia dessa? – Lei obriga videomonitoramento em asilos e casas de repouso – 30/06/21 Para evitar abusos psicológicos e físicos, uma lei oriunda da Alesc torna obrigatório o sistema de videomonitoramento 24h em asilos e casas de repouso. Quem descumprir a lei, poderá pagar multa de R$ 5 mil. Quer saber mais? Então confira mais uma edição do "E aí, sabia dessa?" 30/06/2021
Fila de cirurgias eletivas em SC preocupa deputado O Deputado Vicente Caropreso usou a tribuna do Parlamento para falar sobre os números alarmantes na fila de espera das cirurgias eletivas, que foram suspensas por conta da pandemia da Covid -19. 29/06/2021
