CCJ vota PEC que reduz burocracia de transferências do Estado para municípios A Comissão de Constituição e Justiça analisou a PEC que reduz a burocracia de transferências de recursos do Estado para os municípios, dispensando a necessidade de convênios. A proposta foi relatada pelo deputado José Milton Scheffer e aprovada pelo colegiado. 08/06/2021
Educação domiciliar divide opiniões em audiência pública Uma audiência pública sobre a regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi realizada no dia 7 de junho, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Desde o início de 2019, tramita no parlamento um projeto de lei complementar (PLC nº 3/2019) , de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), com o […] 08/06/2021
CCJ admite tramitação do Auxílio emergencial SC Mais Renda A Comissão de Constituição e Justiça admitiu na reunião desta terça-feira (08) a tramitação de medida provisória que institui em Santa Catarina o SC Mais Renda, um auxílio emergencial que deve beneficiar por três meses, pelo menos 65 mil famílias do estado. 08/06/2021
Programa Conecta – 08/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 08/06/2021
PGM 112 – Ponto Org – Programa Viver Ações Sociais – 07/06/21 O Programa Viver auxilia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade desde 1993 em Chapecó. O projeto atende diariamente centenas de crianças e adolescentes, oferecendo oficinas sócio-educativas e profissionalizantes, esporte, lazer e alimentação. 08/06/2021
Em pauta 233 – Projeto de Lei visa instalação de painéis solares em SC – 08/06/21 Reduzir o consumo de energia e preservar o meio ambiente. Esses são os objetivos de um projeto de lei que obriga a instalação de painéis solares nas escolas da rede pública, presídios e penitenciárias. 08/06/2021
Audiências públicas vão debater gestão da pandemia e ICMS A Assembleia Legislativa promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (9). Uma delas vai debater a gestão da pandemia e aquisição de insumos para produção de vacinas. Outra audiência vai tratar da alíquota do governo para combustíveis em território catarinense. 07/06/2021
Programa Conecta – 07/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 07/06/2021
Lei institui uso de bengala verde para pessoas com baixa visão em SC Em Santa Catarina, uma lei facilita a identificação de pessoas com baixa visão. De autoria do deputado estadual Sergio Motta, a lei sugere o uso de uma bengala na cor verde para identificá-las. 07/06/2021
