ACAERT apresenta Mensagem Anual ao Parlamento catarinense O Presidente da ACAERT, Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, Silvano Silva, esteve nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa. Ele veio proferir a mensagem anual do segmento da comunicação do estado aos parlamentares. Entre os assuntos, a atuação da associação diante da pandemia de covid-19 e no combate às fake news e o […] 17/06/2021
Programa Conecta – 17/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 17/06/2021
PGM 33 – Fala Deputado – Moacir Sopelsa – 17/06/21 Necessidade de investimentos na agricultura catarinense, vinda de ferrovias para Santa Catarina, destinação de recursos para compra de tablets para alunos de escolas públicas e muito mais. Confira o Fala, Deputado com o deputado Moacir Sopelsa (MDB) e saiba um pouco mais sobre a atuação do parlamentar. 17/06/2021
Comissão de Educação debate apoio financeiro ao setor cultural Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizada nesta quarta-feira(16/6), os deputados integrantes do colegiado receberam uma representante da Fundação Catarinense de Cultura para tirar dúvidas sobre o uso dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc que concede apoio financeiro ao setor cultural por conta da pandemia de Covid-19. Na mesma reunião, os […] 17/06/2021
Plenário aprova prioridade de vacinação de lactantes contra a Covid-19 Os deputados aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira o projeto de lei de autoria do deputado João Amin (PP) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. 16/06/2021
Atendimento adequado a pessoas obesas em hospitais é aprovado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que obriga hospitais públicos a disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas obesas. 16/06/2021
PEC prevê que Defensoria Pública possa propor ação de inconstitucionalidade O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) recebeu no gabinete o defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza. Eles falaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, de autoria do parlamentar, e que já esta em tramitação. A PEC atribui legitimidade ao Defensor Público-Geral do Estado para que possa propor ação direta […] 16/06/2021
Usina Jorge Lacerda vai participar do leilão da ANEEL A deputada Ada de Luca, do MDB, comemorou no plenário a inclusão do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, localizado em Capivari de Baixo, no sul do Estado, no leilão que será realizado no final deste mês pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. 16/06/2021
Comissão de Saúde aprova projeto que dispensa certidão negativa A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que dispensa prestadores de serviços de saúde de SC que tenham convênio com o SUS, a certidão negativa de débito. O objetivo é facilitar a realização de contratos, garantindo que as instituições não fiquem impedidas de atuar neste momento. 16/06/2021
Frente Parlamentar defende incentivos ao Ensino Superior Foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior. A Frente tem como objetivo incentivar o Executivo a cumprir o Artigo 170 da Constituição Estadual. 16/06/2021
