Alesc aprova auxílio emergencial para microempreendedores Os deputados estaduais aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (02) a conversão em lei da medida provisória do Poder Executivo que concede auxílio emergencial a microempreendedores de Santa Catarina para enfrentamento dos prejuízos causados pela pandemia. 02/06/2021
Plenário aprova dois projetos para enfrentamento da estiagem A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02) a alteração no PPA 2020/2023, inserindo a previsão de gastos de R$ 300 milhões, e o PL que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 100 milhões em favor da Secretaria de Estado da Agricultura. Ambas as propostas têm o objetivo implementar uma política pública de manejo […] 02/06/2021
Funcionários de comunidades terapêuticas serão vacinados contra Covid-19 Santa Catarina tem cerca de uma centena comunidades terapêuticas, que oferecem tratamento para de mais de três mil de dependentes químicos. Durante seis a nove meses, eles recebem uma série de cuidados, sob a supervisão de cerca de mil funcionários, na maioria voluntários. Agora, segundo o deputado Ismael dos Santos (PSD), esses funcionários poderão receber […] 02/06/2021
Frente Parlamentar do Sistema Único de Assistência Social é reinstalada O fortalecimento da política de Assistência Social em Santa Catarina terá por mais um ano a interlocução da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, (02/06), foi reinstalada a Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social. 02/06/2021
Finanças aprova estrutura para nova Subprocuradoria-Geral do MPSC A Comissão de Finanças debateu sobre adequações no Ministério Público de Santa Catarina. Um projeto de lei, enviado pelo MPSC, aumenta de três para quatro o número de membros que podem ser designados para a função de subprocurador-geral. A mudança será feita para organizar a futura estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Inovação. 02/06/2021
Finanças aprova recursos para combate à estiagem em Santa Catarina A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02), a alteração do PPA, plano plurianual, para destinar recursos do estado para políticas públicas permanentes de combate à estiagem em Santa Catarina. Além disso, o colegiado também aprovou medida provisória que concede auxílio emergencial para microempreendedores individuais. 02/06/2021
Programa Conecta – 02/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 02/06/2021
Rodovias federais catarinenses poderão receber investimentos estaduais Rodovias federais catarinenses poderão receber investimentos estaduais O Governo de Santa Catarina vai poder utilizar recursos do estado para investir em obras de rodovias federais que cruzam o território catarinense. Durante sessão na tarde desta terça-feira, 1º de junho, os deputados rejeitaram por maioria os vetos do próprio governo a dois projetos de lei de […] 01/06/2021
Alesc lança Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos da ONU A Assembleia Legislativa lançou uma frente parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas para alcançar o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos até o ano de 2030. 01/06/2021
