Deputados defendem recursos para municípios atingidos pela chuva Na sessão desta terça-feira(15/06), deputados estaduais defenderam uma série de medidas para auxiliar os municípios catarinenses atingidos pela forte chuva da semana passada. A deputada Paulinha(PDT)quer a prorrogação de uma Medida Provisória federal que destina recursos à Defesa Civil e o deputado Ricardo Alba(PSL) quer a antecipação do pagamento de emendas do orçamento. 15/06/2021
Deputada quer ajuda da bancada federal para pagamento a pequenos produtores Na sessão ordinária desta terça-feira(15/6), a deputada Paulinha(PDT) pediu apoio da bancada federal catarinense, composta por deputados federais e senadores, para que intercedam junto ao Governo Federal, o repasse ao Estado dos recursos referentes ao PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. De acordo com a parlamentar, muitos agricultores venderam toda a produção para o […] 15/06/2021
Deputado quer abertura de CPI para investigar SAMU O deputado Jessé Lopes(PSL) se pronunciou em plenário para criticar a empresa OZZ Saúde que administra o SAMU em Santa Catarina. Ele quer a abertura de uma CPI para apurar supostas irregularidades na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. 15/06/2021
Criação da Procuradoria Especial da Mulher é aprovada em Plenário A Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa terá a função de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência doméstica e descriminação contra a mulher. 15/06/2021
Secretário da Casa Civil apresenta proposta de Reforma da Previdência Eron Giordani iniciou nesta terça-feira (15) uma série de reuniões com as bancadas e blocos partidários da Assembleia Legislativa para discutir pontos da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais que o Executivo pretende enviar no mês de julho. 15/06/2021
Campanha reforça importância de combater a violência contra as mulheres Os relatos fazem parte de uma campanha publicitária inspirada no Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, iniciativa pioneira entre as assembleias legislativas do Brasil, que ganhou o apoio de outros órgãos. O objetivo é reforçar a importância de discutir e combater a violência de gênero. 15/06/2021
Comissão debate concessão de Centro de Eventos em Balneário Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária, contou com a participação do Secretário Executivo de Parcerias Público-Privadas, Ramiro Zinder, para prestar esclarecimentos sobre o processo de Concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. 15/06/2021
CCJ aprova desburocratização de repasses do Estado a municípios A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC que reduz a burocracia de transferências de recursos do Estado para os municípios, dispensando a necessidade de convênios. 15/06/2021
CCJ aprova elaboração do Manual de Prevenção a Quedas de Idosos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que sugere a elaboração e a distribuição do Manual de Prevenção a Quedas de Idosos, em Santa Catarina. A proposta visa prevenir acidentes em pessoas da terceira idade para evitar danos graves à saúde. 15/06/2021
CCJ inclui lactantes como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19 A Comissão de Constituição e Justiça admitiu nesta terça-feira (15) projetos voltados ao turismo, tecnologia e educação. Além disso, os deputados aprovaram proposta que inclui lactantes no plano estadual de vacinação contra a Covid-19. 15/06/2021
