Livro sobre cotidiano de criança celíaca é lançado na Assembleia Legislativa A jovem Valentina Santuches lançou nesta quarta-feira (26/05) na Assembleia Legislativa o livro de sua autoria “Como Ser Uma Criança Celíaca Feliz”. A obra reúne relatos lúdicos e educativos do cotidiano da jovem que mostram que as restrições alimentares não a impedem de levar uma vida normal. 26/05/2021
Alesc apreciará proposta que prevê R$ 100 milhões para enfrentamento da estiagem O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta quarta-feira, (26/05), um projeto de lei que prevê a aplicação de R$ 100 milhões em programas para enfrentamento da estiagem. A proposta contempla a preparação de propriedades rurais para períodos de seca, a construção de açudes, a aquisição de cisternas e também a preservação de nascentes […] 26/05/2021
Alesc recebe proposta que amplia valor do Programa “SC Mais Renda” A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina recebeu nesta quinta-feira, (26/05), uma proposta do Governo do Estado que altera o auxílio financeiro do programa “SC Mais Renda”. A mudança proposta pelo executivo é de que o valor do reforço financeiro, que inicialmente seria de R $600,00, passe a ser no valor de R $900,00 […] 26/05/2021
Início da vacinação dos professores é comemorado em Plenário Deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou o início da vacinação contra a Covid-19 dos professores da rede pública de ensino em Santa Catarina e fez um apelo ao Governo do Estado por mais doses para que todos os profissionais sejam vacinados o mais rápido possível. 26/05/2021
Deputado cobra do Executivo envio de proposta da Reforma da Previdência Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), o deputado Bruno Souza (Novo) chamou a atenção para a necessidade de votação de uma reforma da previdência para os servidores estaduais em Santa Catarina. 26/05/2021
Selo Arte quer facilitar comércio de produtos artesanais Comercializar em todo o Brasil produtos artesanais catarinenses como o queijo serrano, o mel, o salame, feitos por pequenos produtores do Estado, vai ficar mais fácil. Foi aprovado em plenário o projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza que regulamenta a concessão do Selo Arte em Santa Catarina. 26/05/2021
Projeto quer obrigar a notificação de obras públicas paralisadas Os deputados membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram um projeto de lei que institui, em Santa Catarina, a notificação compulsória de obras públicas ou serviços de engenharia que tenham sido paralisados. O deputado Marcius Machado foi o relator do projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado em plenário. 26/05/2021
Projeto prevê merenda especial para diabéticos e celíacos Um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina foi aprovado pelos deputados membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme a proposta, que segue tramitando no parlamento, a direção de cada estabelecimento de ensino deverá verificar, no início do […] 26/05/2021
LDO tem cronograma aprovado na Comissão de Finanças Deputados aprovaram, na Comissão de Finanças, o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO. 26/05/2021
Comissão aprova doação de bicicletas apreendidas para instituições A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes, com o objetivo de utilizá-las para confecção de cadeiras de rodas, triciclos ou outros objetos úteis à mobilidade de pessoas com deficiência. 26/05/2021
