Programa de refinanciamento de dívidas com Estado pode receber emendas Desde 25 de fevereiro, está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 49/2021, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. A proposta, de autoria do Poder Executivo, institui o Prefis – Programa Catarinense de Recuperação Fiscal. 08/06/2021
Plenário aprova Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica Durante a sessão ordinária desta terça-feira(8/6), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado Sargento Lima(PL), que institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica. Lima escolheu 6 de setembro para as celebrações porque neste dia, em 2018, o então candidato e hoje Presidente da República Jair Bolsonaro foi ferido com […] 08/06/2021
Plenário aprova Programa Jovem Agricultor para incentivar permanência no campo Durante a sessão ordinária desta terça-feira(8/6), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado Sargento Lima(PL), que institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica. Lima escolheu 6 de setembro para as celebrações porque neste dia, em 2018, o então candidato e hoje Presidente da República Jair Bolsonaro foi ferido com […] 08/06/2021
CCJ admite tramitação de PL de Combate à violência a crianças e adolescentes Um Projeto de Lei que quer coibir uso de drogas, violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes foi admitido na CCJ. A proposta tem como atividade o desenvolvimento de programas e campanha de conscientização. 08/06/2021
CCJ vota projeto que trata sobre serviços de remoção de veículos A Comissão de Constituição e Justiça discutiu o veto ao projeto que autoriza o governo catarinense a delegar os serviços de remoção e depósito de veículos, envolvidos em infrações de trânsito. O projeto, que tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa, foi vetado pelo Poder Executivo e voltou para a análise dos deputados. 08/06/2021
CCJ vota PEC que reduz burocracia de transferências do Estado para municípios A Comissão de Constituição e Justiça analisou a PEC que reduz a burocracia de transferências de recursos do Estado para os municípios, dispensando a necessidade de convênios. A proposta foi relatada pelo deputado José Milton Scheffer e aprovada pelo colegiado. 08/06/2021
Educação domiciliar divide opiniões em audiência pública Uma audiência pública sobre a regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi realizada no dia 7 de junho, pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Desde o início de 2019, tramita no parlamento um projeto de lei complementar (PLC nº 3/2019) , de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), com o […] 08/06/2021
CCJ admite tramitação do Auxílio emergencial SC Mais Renda A Comissão de Constituição e Justiça admitiu na reunião desta terça-feira (08) a tramitação de medida provisória que institui em Santa Catarina o SC Mais Renda, um auxílio emergencial que deve beneficiar por três meses, pelo menos 65 mil famílias do estado. 08/06/2021
Programa Conecta – 08/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 08/06/2021
PGM 112 – Ponto Org – Programa Viver Ações Sociais – 07/06/21 O Programa Viver auxilia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade desde 1993 em Chapecó. O projeto atende diariamente centenas de crianças e adolescentes, oferecendo oficinas sócio-educativas e profissionalizantes, esporte, lazer e alimentação. 08/06/2021
