Finanças aprova estrutura para nova Subprocuradoria-Geral do MPSC A Comissão de Finanças debateu sobre adequações no Ministério Público de Santa Catarina. Um projeto de lei, enviado pelo MPSC, aumenta de três para quatro o número de membros que podem ser designados para a função de subprocurador-geral. A mudança será feita para organizar a futura estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Inovação. 02/06/2021
Finanças aprova recursos para combate à estiagem em Santa Catarina A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02), a alteração do PPA, plano plurianual, para destinar recursos do estado para políticas públicas permanentes de combate à estiagem em Santa Catarina. Além disso, o colegiado também aprovou medida provisória que concede auxílio emergencial para microempreendedores individuais. 02/06/2021
Programa Conecta – 02/06/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 02/06/2021
Rodovias federais catarinenses poderão receber investimentos estaduais Rodovias federais catarinenses poderão receber investimentos estaduais O Governo de Santa Catarina vai poder utilizar recursos do estado para investir em obras de rodovias federais que cruzam o território catarinense. Durante sessão na tarde desta terça-feira, 1º de junho, os deputados rejeitaram por maioria os vetos do próprio governo a dois projetos de lei de […] 01/06/2021
Alesc lança Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos da ONU A Assembleia Legislativa lançou uma frente parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas para alcançar o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos até o ano de 2030. 01/06/2021
Deputados criticam Celesc por blackout na região de Caçador Deputados criticaram a atuação da Celesc no caso do apagão ocorrido na região de Caçador na última sexta-feira (28) e que ainda perdura. 01/06/2021
Projeto prevê uso de asfalto ecológico nas estradas catarinenses Os deputados aprovaram em plenário o projeto de lei nº 227/2019, de autoria do deputado Marcius Machado, determinando que deve ser dada preferência para a massa asfáltica adicionada com borracha de pneus inservíveis, também conhecida como asfalto borracha ou asfalto ecológico, quando for realizada a pavimentação asfáltica ou a conservação das estradas do Estado e […] 01/06/2021
Bicicletas apreendidas poderão ser doadas para instituições beneficentes Doar bicicletas apreendidas pela polícia e não reivindicadas pelos proprietários para instituições beneficentes. Essa é a ideia do projeto de lei nº 226/2020, da deputada Marlene Fengler (PSD). O objetivo é permitir que essas bicicletas, que muitas vezes ficam acumuladas em pátios, se deteriorando, possam ser modificadas e usadas para confecção de cadeiras de rodas, […] 01/06/2021
Deputados cobram conserto do sistema antigranizo de Caçador O deputado Sargento Lima (PSL) apontou falhas no sistema antigranizo de Caçador e reforçou um pedido de informação enviado à Secretaria de Estado da Agricultura, enquanto o deputado Milton Hobus (PSD) ressaltou a importância do sistema para garantir a segurança da produção de frutas da região. 01/06/2021
Críticas à gestão do Samu e pedido de CPI ganham destaque em Plenário Durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o deputado Neodi Saretta (PT), falou sobre as reivindicações dos profissionais que atuam no Samu em diversas regiões de Santa Catarina, enquanto o deputado Jessé Lopes (PSL) defendeu a instalação de uma CPI para investigar a empresa OZZ Saúde. 01/06/2021
