CCJ aprova isenção de ICMS para vacinas e prorroga Estado de Calamidade A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma série de projetos na reunião desta terça-feira, dia 16/03. Entre elas, o PL que isenta de ICMS as operações comerciais para compra de insumos e produção de vacinas e a prorrogação do decreto de Estado de Calamidade Pública em SC 16/03/2021
Audiência pública debate equiparação salarial de servidores da FCC Servidores estaduais da cultura, esporte e turismo que exercem mesmas funções e possuem habilitações idênticas exigem equiparação salarial, já que as diferenças superam os 100%. Na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa, ficou acordado que o governo apresentará um estudo ainda no primeiro semestre deste ano. 16/03/2021
Programa Conecta – 16/03/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 16/03/2021
Audiência Pública vai discutir equiparação salarial da FCC, Fesporte e Santur Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove nesta terça-feira (16), a partir das 9 horas, uma audiência pública virtual para debater a diferença salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) com os demais servidores de autarquias, […] 15/03/2021
Programa Conecta – 15/03/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 15/03/2021
Sessão Especial vai discutir distribuição de PM’s convocados A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (17), às 14h15, sessão especial com a presença do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocado pelo Estado. 15/03/2021
