PL prevê multa para quem simular a aplicação da vacina contra Covid-19 O deputado Marcius Machado (PL) pede apoio dos demais parlamentares a três projetos de lei de autoria dele em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles estabelece multa para os agentes de saúde que simularem a aplicação da vacina de Covid-19. Outro, aumenta o valor da multa para a prática da Farra do Boi e prevê […] 30/03/2021
Estudantes entregam PL que cria Programa de Renda Básica em SC Estudantes da União da Juventude Socialista entregaram ao deputado Fabiano da Luz (PT) um projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial em Santa Catarina. 30/03/2021
CCJ aprova quatro projetos de lei que protegem vítimas de violência doméstica Deputados aprovaram projetos que institui a Procuradoria da Mulher na Alesc, obrigatoriedade de realização de cirurgia plástica em vítimas de violência doméstica, campanhas de conscientização em eventos propostos ou patrocinados pelo governo e a proposta de levar a Lei Maria da Penha para as salas de aula, como forma de orientar estudantes sobre a prática. 30/03/2021
Em pauta 223 – Assembleia aprova lei que zera ICMS para compra de vacinas contra a Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que facilita a compra de vacina contra o novo Corona Vírus. A medida zera o ICMS na importação e nas operações de aquisição dos imunizantes no Estado. Também isenta o imposto para a compra de insumos para a fabricação da vacina. 30/03/2021
Contratação de pessoas com deficiência em debate na Assembleia Legislativa Comissão debate a realização de uma campanha de divulgação e incentivo às empresas para contratação de pessoas com deficiência. 30/03/2021
Programa Conecta – 30/03/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 30/03/2021
Revisão de normas de segurança preocupa trabalhadores de agroindústrias Audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa reuniu entidades que representam trabalhadores dos frigoríficos, Ministério Público do Trabalho e Judiciário. A preocupação é com a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 36, e também com o projeto de lei (PL 2363/2011), em tramitação no Congresso Nacional. 29/03/2021
Lei Maria da Penha pode ser parte do ensino regular de escolas Comissão de Educação aprova projeto que pretende inserir educação sobre violência doméstica. O Projeto de Lei prevê ainda que estudantes regulares conheçam a Lei Maria da Penha e a importância de não registrar falsos crimes. 29/03/2021
PL prevê multa a empresas de segurança que acionarem PM sem ocorrência real Na Assembleia Legislativa, está em discussão uma proposta que prevê sanções a empresas de segurança privada que acionarem os serviços de Segurança Pública em ocorrências falsas, como o acionamento acidental de alarmes. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Segurança Eletrônica, 95% dos acionamentos de alarmes são falsos ou acidentais. 29/03/2021
Programa Conecta – 29/03/21 O Conecta é a conexão entre o parlamento e a população catarinense. O cotidiano da Assembleia Legislativa, as ações e os temas que impactam diretamente o seu dia-a-dia em 15 minutos. O programa conta com dois apresentadores e a participação da equipe das Redes Sociais do Legislativo, que destacam o que está movimentando as mídias […] 29/03/2021
