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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós-Graduado
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/11/2025 - 103 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questionou a candidatura de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro há 25 anos, ao Senado por Santa Catarina, indagando por que ele não se candidata em seu próprio estado, onde construiu sua trajetória política. Criticou o fato de as lideranças de direita catarinenses estarem engolindo essa candidatura imposta de fora, atribuída a um projeto político familiar que busca ocupar cargos em diferentes estados, citando outras candidaturas da família Bolsonaro em

COMISSÕES

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/04/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Critica o pronunciamento do governador, que afirmou que a BR-282 deveria ser entregue ao Estado para administração. Destaca que o Governo não consegue manter nem mesmo as rodovias estaduais, algumas das quais sequer possuem pavimentação. Ressalta que muitos dos recursos para obras em rodovias estaduais são provenientes do BNDES e que o Governo federal já investiu mais de R$ 2 bilhões nas rodovias federais em Santa Catarina entre 2023 e 2024. [Taquigrafia: Meibel (...)

023ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Afirma que a presença dos servidores da CASAN na Assembleia Legislativa é fundamental para expressar suas angústias e anseios. Pondera que, se houvesse um compromisso real do Governo estadual, a empresa poderia se tornar uma referência nacional, com investimentos em estrutura e pessoal. No entanto, explica que a falta de prioridade na gestão pública, a ausência de concursos e o direcionamento gradual para terceirizações apontam para um caminho contrário a essa (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que os técnicos organizadores do 3º Simpósio Catarinense de Imunização estão considerando cancelar o evento devido a ameaças de invasão por grupos contrários à vacinação. Relata que o evento conta com o apoio do governo estadual e de outros órgãos da área da saúde, mas ainda assim enfrenta resistência de pessoas que não demonstram preocupação com a saúde de seus familiares. Faz um apelo ao bom senso para quem se opõem ao tema permitam que os profissiona (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Inicia o pronunciamento cumprimentando os servidores da Celesc presentes no plenário e elogia o trabalho desempenhado por eles no Rio Grande do Sul, durante a enchente que ocorreu na região. Reforça que são servidores públicos comprometidos com a missão da empresa, gerando reconhecimento e gratidão. Afirma que o povo gaúcho ficou impressionado com a rapidez e a qualidade dos serviços prestados e, ainda mais, por se tratar de uma empresa pública. Assegura qu (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Registra que tem certeza de que o Congresso Nacional só começa a trabalhar após o Carnaval. Destaca que está marcado para o dia 10 de março de 2025, a votação do orçamento federal. Destaca que o Governo Lula está com o dinheiro na conta e o Plano Safra pronto, mas não tem orçamento aprovado. Comenta que em reunião realizada com o DNIT, sobre as obras federais de infraestrutura em Santa Catarina, o referido órgão está aguardando a aprovação do orçamento para dar (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/02/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Repercute na tribuna a realização de audiência pública para "Deliberar sobre a Obrigatoriedade da Apresentação da Caderneta de Vacinação no Momento da Matrícula de Estudantes com Idades entre Seis Meses e Cinco Anos". Expõe que o convite para a reunião destaca a imagem do governador e expressa preocupação com sua presença no evento. Isso se torna ainda mais relevante considerando que o estado investiu mais de R$ 4 milhões em vacinas para crianças que não foram (...)

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/11/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pede atenção para a situação das casas familiares rurais de Santa Catarina, alertando que estão prestes a ser fechadas. Comenta que é necessário reverter essa situação, pois as casas familiares rurais são importantes para a agricultura catarinense. Informa que recebeu denúncias de contrato sem licitação do Governo do Estado de Santa Catarina, somando, até o momento, R$ 1 bilhão. Acrescenta que o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão investigando, (...)

031ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

19/11/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questiona o que vem acontecendo com Santa Catarina e relembra sobre o caso dos respiradores fantasmas que ocorreu durante a pandemia, onde os parlamentares fizeram um grande alvoroço nesta Casa. Cita que atualmente existem contratos sem licitação, chegando ao montante de R$ 1 bilhão e que só foram descobertos por que a imprensa trouxe a informação e nada se ouve. Pergunta o que Assembleia Legislativa irá fazer a respeito destes contratos sem licitação. Te (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que, hoje, em atendimento a um pedido do governador do Rio de Janeiro, acontece em Brasília uma reunião entre o Presidente Lula e os governadores dos estados brasileiros para debater a criação de um comitê de Segurança Nacional que integre todas as forças de segurança dos estados no combate ao crime organizado. Diz que o projeto começou a ser discutido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Informa que o governador de Santa Catarina não p (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora o anúncio do Governo Federal sobre os investimentos na infraestrutura viária do estado, principalmente a assinatura dos contratos para a realização de melhorias na BR-282. Informa que as prioridades são: a duplicação de vários trechos, a construção de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Explica que as obras serão divididas em quatro lotes, abrangendo Chapecó, São Miguel do Oeste, Irani, Campos Novos, Lages e o entorno desses municípios. (...)

Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
05/12/2025

Reconhecimento e Solenidade Quarenta e uma personalidades e organizações serão homenageadas na noite desta segunda-feira (8), às 19h, com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A sessão solene será realizada no Plenário Deputado Osni Régis e reunirá auto (...)

04/12/2025

Matrícula Antecipada para PCD A Comissão de Educação e Cultura debateu e aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 359/2025, do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o inciso I do (...)

03/12/2025

Aprovação de Cinco Projetos Em reunião na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou cinco projetos de lei, que agora vão ser analisados por outras comissões permanentes da Casa antes de ir a Plenário. Participaram da reunião os deputados (...)