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DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que talvez foi o Deputado que mais acrescentou emendas ao projeto do Programa Universidade Gratuita, que será encaminhado nas próximas semanas ao Poder Legislativo catarinense. Questiona alguns itens do projeto, como por exemplo, a exigência do aluno estar residindo há pelo menos cinco anos no Estado, e também a questão da vinculação da bolsa de estudo ao aluno em vez de à instituição de ensino. Destaca que existem muitas exigências e dificuldades nos a (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Constata que, dia a dia, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um Governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Relata que a inflação deixou de assustar depois de medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula, e que o povo já sente um alívio no bolso quando vai ao supermercado. Esclarece que o PIB obteve um crescimento pela terceira semana seguida. Refere-se à Petrobrás, que determinou mais uma redução no pr (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a audiência pública que tratará sobre a renúncia fiscal em Santa Catarina, e acontecerá nesta quarta-feira, 14 de junho. Observa que os incentivos fiscais distribuídos no Estado atendem a 11.100 empresas, o que representa 2% dos negócios registrados na Junta Comercial. Registra que no decorrer dos anos o montante que Santa Catarina deixa de arrecadar teve um crescimento considerável, e a previsão para o ano de 2023 está em R$21 bilhões. Exp (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que há muito barulho, mas, na prática, poucos resultados efetivos. Constata que o Governo fez uma grande campanha quanto às cirurgias eletivas, recebeu recursos de muitos órgãos, porém o programa não anda pelo ritmo que se esperava, e para cumprir a meta teria que fazer mais de mil cirurgias por dia para conseguir atender aquela expectativa. Explica que o programa das redes trifásicas, que é uma expectativa para o desenvolvimento do campo, está na f (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que nesta semana o Governo do Estado divulgou no Portal da Transparência os números de Santa Catarina, e diz que observou com cautela, já que os prefeitos reunidos, neste Parlamento, saíram sem respostas de quando receberiam os repasses dos valores de conclusão das obras do ano anterior. Cita que com a chegada da estação do inverno a neblina toma conta das estradas, lembrando de um grave acidente ocorrido pela manhã, no Oeste catarinense, por falta (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos dados percentuais de redução do preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, anunciado, na presente data, pelo Presidente da Petrobras, e também o fim da paridade de importação do petróleo e a nova política de preços. Fala da mudança na política de preços da Petrobras, citando que quando se tinha as refinarias no Brasil - e voltará a se fazer isso, o preço dos combustíveis não seguiam a regra internacional, mas uma regra interna da referida e (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pronuncia-se a respeito dos cortes de recursos do Executivo por conta da redução do percentual de 25% para 17% do ICMS que incide sobre combustíveis. Alega que foram cortados R$112,5 milhões da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; R$671,3 milhões da Educação; R$118,6 milhões da Administração Prisional e Socioeducativa; R$44,2 milhões da Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e R$3,2 milhões da Secretaria da Saúde. Sugere, para evitar os cortes, a revisão d (...)