Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós-Graduado Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
02/10/2025 - 091 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destacou a intensa presença do Governo federal no Estado, com mais de 30 visitas de Ministros e do Vice-Presidente, afirmando que nenhuma delas foi em vão. A fala incluiu o detalhamento de visitas técnicas e recursos liberados, como o investimento de quase R$ 500 milhões destinados aos portos catarinenses.
Ressaltou que o BNDES já liberou mais de R$ 31 bilhões em investimentos, o que indica uma mudança significativa no relacionamento entre Santa Catarina
COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
NOTÍCIAS
15/10/2025
14/10/2025
091ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/10/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destacou a intensa presença do Governo federal no Estado, com mais de 30 visitas de Ministros e do Vice-Presidente, afirmando que nenhuma delas foi em vão. A fala incluiu o detalhamento de visitas técnicas e recursos liberados, como o investimento de quase R$ 500 milhões destinados aos portos catarinenses. Ressaltou que o BNDES já liberou mais de R$ 31 bilhões em investimentos, o que indica uma mudança significativa no relacionamento entre Santa Catarina (...)
030ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
01/10/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destacou que os deputados federais de Santa Catarina devem ser os primeiros a votar o projeto de atualização do Imposto de Renda em tramitação na Câmara Federal. Explicou que cerca de 700 mil catarinenses serão beneficiados, com acréscimo mensal de aproximadamente R$ 360,00, o que representa R$ 3 bilhões a mais na economia do Estado. Lembrou que, entre 2016 e 2022, durante o Governo Bolsonaro, não houve correção na tabela do Imposto de Renda, enquanto agor (...)
028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
23/09/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Enalteceu a Celesc como referência nacional, lembrando que a qualidade da empresa se deve ao esforço dos servidores, que mesmo em temporais garantiam o restabelecimento rápido da energia. Comentou que, desde o dia 22, os trabalhadores estavam em estado de greve, porque a direção se recusava a dialogar sobre o acordo coletivo, embora a categoria continuasse cumprindo suas funções essenciais. Reiterou que a reivindicação era apenas por reconhecimento e (...)
085ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/09/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Criticou o Congresso Nacional por priorizar pautas de interesse próprio em detrimento de projetos de valor, como o de energia, o social, o das energias, a isenção do imposto de renda e a PEC da segurança pública. Destacou a aprovação da "anistia", que beneficiaria candidatos derrotados em eleições, permitindo que planejassem e cometessem atos ilegais sem punição, e a PEC da blindagem, que protege eleitos com acusações criminais de investigações e ações judiciai (...)
058ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/07/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu discurso comentando sobre o Programa Universidade Gratuita, dizendo que o importante é priorizar os alunos que necessitam de uma bolsa de estudos. Destaca que milhares de alunos buscaram financiamento por falta de condições para pagar a matrícula e a mensalidade, pois tiveram a promessa que logo receberiam a bolsa, o que não ocorreu. No entanto, mais de 800 estudantes milionários, com condições financeiras, acessaram o programa, causando um grande pr (...)
045ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/05/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q (...)
028ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que (...)
024ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/04/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Critica o pronunciamento do governador, que afirmou que a BR-282 deveria ser entregue ao Estado para administração. Destaca que o Governo não consegue manter nem mesmo as rodovias estaduais, algumas das quais sequer possuem pavimentação. Ressalta que muitos dos recursos para obras em rodovias estaduais são provenientes do BNDES e que o Governo federal já investiu mais de R$ 2 bilhões nas rodovias federais em Santa Catarina entre 2023 e 2024. [Taquigrafia: Meibel (...)
023ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/03/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Afirma que a presença dos servidores da CASAN na Assembleia Legislativa é fundamental para expressar suas angústias e anseios. Pondera que, se houvesse um compromisso real do Governo estadual, a empresa poderia se tornar uma referência nacional, com investimentos em estrutura e pessoal. No entanto, explica que a falta de prioridade na gestão pública, a ausência de concursos e o direcionamento gradual para terceirizações apontam para um caminho contrário a essa (...)
021ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/03/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que os técnicos organizadores do 3º Simpósio Catarinense de Imunização estão considerando cancelar o evento devido a ameaças de invasão por grupos contrários à vacinação. Relata que o evento conta com o apoio do governo estadual e de outros órgãos da área da saúde, mas ainda assim enfrenta resistência de pessoas que não demonstram preocupação com a saúde de seus familiares. Faz um apelo ao bom senso para quem se opõem ao tema permitam que os profissiona (...)
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
16/10/2025
A Assembleia Legislativa está debatendo novas medidas para estimular o uso racional de energia e reduzir o desperdício de eletricidade nas residências, no comércio, na indústria e no setor público em Santa Catarina. Um projeto de lei do deputado suplente Thiago Morastoni (Podemos) cria um programa estadual para incentivar a eficiência energética e a geração de energia a partir de fontes renováveis, como a solar e a e (...)
Fabiano ironiza críticas a cotas na Udesc: Proibidas para outros estados, liberadas para o senador
15/10/2025
O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou que achou estranho o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Fernando Fragalli, ter sido chamado à Assembleia Legislativa para explicar sobre o Edital nº 50/2024. Do Centro de Artes, Design e Moda (Ceart), reserva uma vaga para candidatos de instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para o curso de pós-graduação em Música. (...)
14/10/2025
A lei que instituiu a Política Estadual para a População Migrante em Santa Catarina completou cinco anos no dia 09 de outubro em meio a um cenário de desafios, com aumento de migração e falta de investimentos na área. De autoria do deputado estadual Fabiano da Luz (PT), a legislação foi um marco para a garantia de direitos e a inclusão da população migrante no Estado, mas ainda não saiu do papel por f (...)
Presidente:
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