Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/11/2025 - 103 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questionou a candidatura de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro há 25 anos, ao Senado por Santa Catarina, indagando por que ele não se candidata em seu próprio estado, onde construiu sua trajetória política. Criticou o fato de as lideranças de direita catarinenses estarem engolindo essa candidatura imposta de fora, atribuída a um projeto político familiar que busca ocupar cargos em diferentes estados, citando outras candidaturas da família Bolsonaro em

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/11/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questionou a candidatura de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro há 25 anos, ao Senado por Santa Catarina, indagando por que ele não se candidata em seu próprio estado, onde construiu sua trajetória política. Criticou o fato de as lideranças de direita catarinenses estarem engolindo essa candidatura imposta de fora, atribuída a um projeto político familiar que busca ocupar cargos em diferentes estados, citando outras candidaturas da família Bolsonaro em (...)

038ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

21/10/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Enalteceu a importância da cadeia leiteira para o Oeste Catarinense e demonstrou preocupação com a queda do preço pago ao produtor, classificando a situação como grave. Explicou que, apesar do aumento de 18,2% na produção entre 2021 e 2025, o leite não tem garantido renda aos agricultores. Refutou a ideia de que a crise decorra da importação, apontando que ela representa apenas 3% em Santa Catarina. Lembrou que incentivos e isenções aprovados pela Assemble (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/10/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fez uso da tribuna para falar sobre o programa Vereador Mirim, evento realizado na semana passada na Alesc, durante o qual os jovens puderam conhecer o Parlamento catarinense, visitar os gabinetes dos deputados e apresentar demandas das escolas estaduais. Destacou alguns dos problemas relatados pelos estudantes, como escolas sem muros, problemas nas paredes e telhados danificados, falhas na rede elétrica, ausência de laboratórios e de quadras esportivas, além d (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destacou a intensa presença do Governo federal no Estado, com mais de 30 visitas de Ministros e do Vice-Presidente, afirmando que nenhuma delas foi em vão. A fala incluiu o detalhamento de visitas técnicas e recursos liberados, como o investimento de quase R$ 500 milhões destinados aos portos catarinenses. Ressaltou que o BNDES já liberou mais de R$ 31 bilhões em investimentos, o que indica uma mudança significativa no relacionamento entre Santa Catarina (...)

030ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01/10/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destacou que os deputados federais de Santa Catarina devem ser os primeiros a votar o projeto de atualização do Imposto de Renda em tramitação na Câmara Federal. Explicou que cerca de 700 mil catarinenses serão beneficiados, com acréscimo mensal de aproximadamente R$ 360,00, o que representa R$ 3 bilhões a mais na economia do Estado. Lembrou que, entre 2016 e 2022, durante o Governo Bolsonaro, não houve correção na tabela do Imposto de Renda, enquanto agor (...)

028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

23/09/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Enalteceu a Celesc como referência nacional, lembrando que a qualidade da empresa se deve ao esforço dos servidores, que mesmo em temporais garantiam o restabelecimento rápido da energia. Comentou que, desde o dia 22, os trabalhadores estavam em estado de greve, porque a direção se recusava a dialogar sobre o acordo coletivo, embora a categoria continuasse cumprindo suas funções essenciais. Reiterou que a reivindicação era apenas por reconhecimento e (...)

085ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Criticou o Congresso Nacional por priorizar pautas de interesse próprio em detrimento de projetos de valor, como o de energia, o social, o das energias, a isenção do imposto de renda e a PEC da segurança pública. Destacou a aprovação da "anistia", que beneficiaria candidatos derrotados em eleições, permitindo que planejassem e cometessem atos ilegais sem punição, e a PEC da blindagem, que protege eleitos com acusações criminais de investigações e ações judiciai (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/07/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu discurso comentando sobre o Programa Universidade Gratuita, dizendo que o importante é priorizar os alunos que necessitam de uma bolsa de estudos. Destaca que milhares de alunos buscaram financiamento por falta de condições para pagar a matrícula e a mensalidade, pois tiveram a promessa que logo receberiam a bolsa, o que não ocorreu. No entanto, mais de 800 estudantes milionários, com condições financeiras, acessaram o programa, causando um grande pr (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
05/12/2025

Reconhecimento e Solenidade Quarenta e uma personalidades e organizações serão homenageadas na noite desta segunda-feira (8), às 19h, com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A sessão solene será realizada no Plenário Deputado Osni Régis e reunirá auto (...)

04/12/2025

Matrícula Antecipada para PCD A Comissão de Educação e Cultura debateu e aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 359/2025, do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB), que altera o inciso I do (...)

03/12/2025

Aprovação de Cinco Projetos Em reunião na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou cinco projetos de lei, que agora vão ser analisados por outras comissões permanentes da Casa antes de ir a Plenário. Participaram da reunião os deputados (...)