Deputados

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Rodrigo Minotto Libras

 PDT

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Março 1973
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
114
Contatos:
  • (48) 3221-2656
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

24/09/2025 - 087 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Salientou a importância histórica e econômica da cultura do arroz para Santa Catarina, lembrando que o cultivo moldou comunidades, gerou empregos e fortaleceu cooperativas. Frisou que, sem renda adequada, a produção e o abastecimento ficam comprometidos, ameaçando a continuidade dessa atividade tradicional. Alertou para a desvalorização do arroz catarinense causada pela superprodução no Mercosul e pela ampliação da isenção de impostos para importações, que red

COMISSÕES

Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Salientou a importância histórica e econômica da cultura do arroz para Santa Catarina, lembrando que o cultivo moldou comunidades, gerou empregos e fortaleceu cooperativas. Frisou que, sem renda adequada, a produção e o abastecimento ficam comprometidos, ameaçando a continuidade dessa atividade tradicional. Alertou para a desvalorização do arroz catarinense causada pela superprodução no Mercosul e pela ampliação da isenção de impostos para importações, que red (...)

082ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Destacou a relevância de criar oportunidades para a juventude de Santa Catarina que pratica o chamado "Grau", manobras realizadas com bicicletas e motocicletas. Ressaltou que essa prática, já presente em diversas cidades, muitas vezes ocorre em locais inadequados, sem segurança e sem estrutura apropriada, expondo jovens e comunidade a riscos. Informou ter protocolado projeto de lei que institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do Grau e à (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/07/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Pronuncia-se a respeito do corte de recursos destinados às APAEs, ao tempo que reconhece o extraordinário trabalho que as entidades desenvolvem no Estado catarinense, atendendo mais de 20 mil alunos. Faz referências à comitiva da APAE do Município Morro da Fumaça que estiveram no seu gabinete, relatando a preocupação com a continuidade dos serviços pedagógicos e terapêuticos oferecidos. Menciona que a instituição perdeu quase R$ 740 mil devido a uma redu (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Inicia reafirmando o compromisso com a proteção da infância, defendendo que o lugar da criança é na escola, com dignidade e oportunidades. Explica que o trabalho infantil nega direitos básicos, compromete o futuro e enfraquece a sociedade. Lembra a encíclica Rerum Novarum, publicada pelo Papa Leão XIII, que já denunciava essa prática como desumana. Alerta para dados do Ministério Público do Trabalho, que apontam mais de 40 mil crianças em situação ilegal (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/05/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Chama atenção para a situação de abandono de uma via, em Caçador, a SC-350, que tem sido cenário de frequentes e graves acidentes, muitos dos quais terminam em morte. Considera que poderia ser evitado caso as autoridades competentes tivessem a sensibilidade necessária para resolver a situação. Acredita que a empresa responsável pelas obras na pista deve concluir, com urgência, a sinalização e a limpeza do acostamento. Faz um apelo ao Secretário de Estado da In (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Fala sobre um tema que o entristece: a dignidade do trabalhador. Informa que está na tribuna para tratar de uma questão urgente e inadiável: o excesso de trabalho repetitivo nos frigoríficos, especialmente na cidade de Forquilhinha, onde são constatadas graves consequências. Os índices de lesões são 463% superiores, conforme registrado pelo Ministério Público do Trabalho, em razão da busca incessante por produtividade, que se sobrepõe à condição humana. D (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comunga da proposta apresentada por seus colegas ao reconhecer o protagonismo da Assembleia Legislativa na busca por soluções concretas para a crise do saneamento básico em Santa Catarina. Afirma que o saneamento é essencial para a qualidade de vida da população e reforça que o objetivo não é criticar, mas evidenciar a realidade alarmante do Estado, que enfrenta um dos piores cenários do país nesse setor, especialmente nas redes de esgotamento sanitário e dren (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/04/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Parabeniza o Deputado Marcius Machado pelo pedido de punição e investigação referente ao fato mencionado. Manifesta-se, como representante da Bancada do Sul, sobre a situação do Morro dos Cavalos. Ressalta que, por ser da região Sul, conhece bem as dificuldades de deslocamento enfrentadas quando ocorrem situações como o acidente do último final de semana. Comenta que o Governo federal está negociando a prorrogação do contrato de concessão com a Arter (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Informa que, no dia anterior, foi instalada a Comissão Mista sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, um tema de extrema relevância, especialmente para os municípios de Jaguaruna, Laguna, Garopaba e Imbituba. Destaca que, embora a criação da APA tenha como objetivo proteger a fauna e a flora da região, com foco especial na preservação da baleia-franca, há argumentos sólidos que levantam preocupações sobre os impactos negativos dessa unidade d (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/02/2025

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Manifesta preocupação com os estudantes das escolas estaduais que estão enfrentando temperaturas extremamente altas em sala de aula, na maioria das vezes sem acesso a ar-condicionado. Questiona a falta de infraestrutura nas escolas e ressalta que esta situação tem prejudicado a aprendizagem, além de contribuir para a ausência de alunos, que, quando possível, levam ventiladores para amenizar o desconforto. Chama atenção para o fato de que a educação conta com 2 (...)

Cumprimentando o Arcebispo Dom Leonardo Ulrich Steiner pela sua nomeação e posse como Cardeal.
12/09/2022
Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da utilização de recursos financeiros destinados a programas sociais nos anos de 2021 e 2022.
02/08/2022
Rodrigo Minotto
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para acrescer novos objetivos específicos à Semana Estadual da Cidadania.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Dispõe sobre a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Institui o Programa Pró-Ensino Profissionalizante e estabelece outras providências.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas - denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com o fim de prever aulas de autodefesa feminina.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Acresce § 5º ao art. 5º da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República", com o fim de prever período hábil, antes do início do ano letivo, para o chamamento dos professores admitidos em caráter temporário.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Altera a Lei nº 7.592, de 1989, que "Proíbe o uso de fumo em lugares fechados", para estabelecer a proibição ao consumo de cigarro ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, bem como a utilização de narguilé (cachimbo de água egípcio) e de cigarro eletrônico em espaços públicos fechados e em parques e praças de lazer no Estado de Santa Catarina.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
14/10/2025

Incentivo à eficiência energética Fomentar o uso racional de energia, a redução de desperdícios e a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis descentralizadas. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 287/2025, de autoria do deputado suplente (...)

14/10/2025

Um projeto de lei em análise na Alesc sugere a criação de um programa estadual para incentivar a prática segura do “grau”. São manobras e acrobacias realizadas com bicicletas que exigem técnica e equilíbrio dos praticantes, como andar com a roda da frente levantada. O autor da iniciativa é o deputado Rodrigo Minotto (PDT). A intenção do programa é conscientizar, principalmente os adolescen (...)

10/10/2025

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) participou, na noite desta quarta-feira, dia 8, da Sessão Especial promovida pela Câmara de Vereadores de Criciúma, em homenagem a ex-presidentes e servidores efetivos que contribuíram com a história do Legislativo Municipal. O evento, realizado no Teatro Elias Angeloni, integrou as comemorações dos 100 anos de emancipação político-administrativa de Criciúma. Durant (...)