Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos aprova política estadual de saúde integral da população negra Projeto busca reduzir desigualdades étnico-raciais no acesso à saúde e fortalecer ações de promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). 08/07/2026 - 13h24min
Direitos Humanos Audiência pública debate desafios enfrentados pela população migrante em Santa Catarina Evento reuniu poder público, entidades e comunidade migrante para discutir acolhimento, inclusão social e acesso a direitos em Santa Catarina 03/06/2026 - 22h04min
Direitos Humanos Seminário na Alesc debate moradia e dignidade humana Seminário discute moradia digna em Santa Catarina com especialistas, líderes sociais e dados do IBGE, apontando caminhos para políticas públicas efetivas. 29/10/2025 - 15h28min
Audiência pública Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc Infraestrutura, cultura, atenção às pessoas com câncer e violência de gênero estão na pauta da semana 15/08/2025 - 21h00min
Direitos Humanos Audiência tratará de ações do MPSC contra famílias que não vacinaram filhos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a realização de uma audiência pública para tratar das ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra famílias que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19. A audiência foi proposta pelos deputados Jessé Lopes (PL) e Sargento Lima […] 21/05/2025 - 15h52min
Direitos Humanos Comissão aprova realização de audiência pública sobre praia da Capital A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), a realização de audiência pública para tratar da praia da Galheta, situada no leste da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis. A data e o local do encontro ainda serão definidos. Conforme o proponente da audiência, deputado […] 11/03/2025 - 17h00min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta para simplificar atendimento em órgãos públicos Com o objetivo de facilitar a vida dos catarinenses, a partir da desburocratização da máquina pública, a Comissão de Direitos Humanos, deliberou em reunião, na manhã desta quarta-feira (22), o PL./0228/2023, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que "altera a Lei nº 15.435, de 2011, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado […] 22/05/2024 - 15h09min
Direitos Humanos Projeto prevê novo critério para que empresas recebam certificado de Responsabilidade Social A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na […] 20/03/2024 - 15h11min
Direitos Humanos Audiência pública tem críticas às abordagens da Polícia Militar Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família (CDHF), que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (13), na Alesc, para discutir o Plano Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), acabou em críticas às abordagens da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) nas comunidades vulneráveis. “Desenvolvemos um projeto de monitoramento de violência policial e […] 14/11/2023 - 12h40min
Direitos Humanos Comissão vai promover debate sobre Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública ainda este ano para debater o plano Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e as formas de abordagem da Polícia Militar nas comunidades socialmente vulneráveis. A atividade foi proposta pela deputada professora Vanessa da Rosa (PT), com data a ser […] 25/10/2023 - 18h28min
