Tramitação Projetos em tramitação na Alesc tratam de microempresas, proteção animal e saúde infantil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebeu nesta semana projetos de lei (PLs) que tratam de temas como incentivo às microempresas, proteção dos animais, saúde infantil e prerrogativas profissionais da advocacia. A relação de propostas inclui ainda matérias encaminhadas pelo Poder Executivo sobre o orçamento estadual para 2027, a revisão do Plano Plurianual (PPA) […] 09/10/2026 - 16h13min
Tramitação Quase 60 proposições legislativas entram em tramitação na Alesc nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) colocou em tramitação nesta semana quase 60 proposições, entre projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar e outras matérias vindas do Poder Executivo, do Judiciário e de dois municípios catarinenses. Todas já foram encaminhadas para análise das comissões permanentes. Imbituba e Garopaba propõem correção de divisa Entre as […] 17/09/2026 - 14h47min
Tramitação Novos projetos na Alesc tratam de saúde, emendas para PCDs e apoio a exportadores Propostas também abordam patrimônio histórico e mudanças na administração do Poder Judiciário. 13/08/2026 - 16h16min
Tramitação Mais de 50 projetos entram em tramitação na Alesc nesta semana Propostas apresentadas pelos deputados tratam de cultura, educação, saúde, segurança pública, concursos, esporte, assistência social e proteção de grupos específicos. 06/08/2026 - 16h53min
Tramitação Confira os principais projetos de lei que deram entrada na Alesc nesta semana Propostas iniciam tramitação nas comissões permanentes e tratam de saúde, educação, inclusão social, cultura, meio ambiente, esporte e gestão pública. 16/07/2026 - 15h05min
Tramitação Alesc começa a analisar projetos sobre clima, ensino, esporte e direitos dos animais Propostas apresentadas na última semana tratam de educação, mudanças climáticas, proteção animal, cultura, gestão pública e outros temas, e já tramitam nas comissões permanentes da Assembleia. 13/07/2026 - 08h27min
Tramitação Confira os principais projetos que começaram a tramitar nesta semana na Alesc Propostas apresentadas na Assembleia Legislativa tratam de gestão pública, educação, inclusão, bem-estar animal e saúde pública e seguem para análise das comissões permanentes. 03/07/2026 - 18h28min
Tramitação Confira os principais projetos de lei que deram entrada na Alesc nesta semana Propostas apresentadas na Alesc abrangem áreas como saúde, educação, agricultura, inclusão social, segurança e desenvolvimento econômico. 26/06/2026 - 09h03min
Tramitação Confira os principais projetos que começaram a tramitar na Alesc na última semana Projetos protocolados na última semana abordam temas ligados à previdência, saúde, educação, segurança pública, políticas sociais e valorização da produção rural em Santa Catarina. 22/06/2026 - 21h41min
Tramitação Proposta incentiva a criação de rede de acolhimento para pets de pacientes hospitalizados Projetos tratam do acolhimento temporário de animais de estimação de pacientes hospitalizados, da ampliação de cargos na Sejuri e da criação do Dia Estadual de Observação de Aves. 15/06/2026 - 16h53min
