Votação Plenário aprova três projetos do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (21) Propostas aprovadas alteram a destinação de recursos de 321 emendas parlamentares e autorizam a doação de imóveis estaduais a São Miguel do Oeste e Iraceminha. 21/10/2026 - 17h49min
Votação Plenário aprova projeto sobre a inclusão de peixe na merenda das escolas estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (13), o projeto de lei (PL) que trata da inclusão da carne de peixe na merenda das escolas estaduais de Santa Catarina. Trata-se do PL 355/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que passará pela votação da Redação Final antes de ser […] 13/10/2026 - 17h03min
Votação Projeto aprovado nesta terça (15) visa incentivar doação de IR para projetos sociais Proposta cria a Política Estadual de Educação Fiscal Cidadã para estimular a destinação de parte do Imposto de Renda a fundos e projetos sociais. 15/09/2026 - 16h23min
Votação Plenário da Alesc aprova licença do governador do Estado Jorginho Mello ficará afastado entre 29 de agosto e 5 de outubro, período em que a vice-governadora Marilisa Boehm assume o Executivo estadual. 26/08/2026 - 15h03min
Votação Plenário aprova atendimento prioritário a pessoas com epilepsia e projetos do Executivo Projetos aprovados também tratam da extinção da Cohab/SC e dos critérios para repartição do Imposto sobre Bens e Serviços entre os municípios catarinenses. 11/08/2026 - 16h46min
Votação Projeto aprovado pela Alesc nesta quarta (5) cria a Biblioteca Digital Catarinense Iniciativa pretende ampliar o acesso à cultura e à educação, além de promover a inclusão digital e o hábito da leitura 05/08/2026 - 21h09min
Votação Deputados aprovam incentivo financeiro para captura de javalis e política para desenvolvimento de áreas náuticas Plenário também aprovou política para zonas especiais náuticas, autonomia administrativa para a Polícia Penal, duas datas comemorativas e deu posse à deputada Carolline Sardá. 15/07/2026 - 15h45min
Votação Projetos aprovados nesta terça (14) criam políticas para saúde da população negra e arborização urbana Deputados também aprovaram projeto que disciplina a instalação de cartazes sobre crimes contra funcionários públicos em repartições estaduais. 14/07/2026 - 17h07min
Votação Alesc aprova em plenário oito projetos de lei nesta quarta-feira (8) Projetos aprovados tratam de reconhecimento profissional, patrimônio cultural, turismo, data comemorativa e utilidade pública. 08/07/2026 - 16h41min
Votação Aprovados projetos sobre rota turística na Serra e manifestações culturais cristãs Plenário também aprovou proposta que institui o Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil. Os projetos seguem para sanção do governador. 07/07/2026 - 16h53min
