Reunida na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou a participação de seus integrantes em dois eventos de âmbito estadual e nacional voltados, respectivamente, às áreas de vigilância sanitária e assistência farmacêutica.
Seminário sobre vigilância sanitária
O primeiro é o 2º Seminário Estadual em Alusão ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O evento será realizado no dia 6 de agosto, das 9h às 16h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.
O seminário terá como foco os avanços, os desafios e as perspectivas da vigilância sanitária em Santa Catarina.
Simpósio de assistência farmacêutica
O segundo evento é o 10º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (10º SNCTAF), que será realizado no dia 10 de agosto, às 9h, na Fiocruz Brasília.
Com o tema “Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica para cuidar das pessoas e do Brasil”, o simpósio discutirá o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação na produção do cuidado em saúde, destacando a assistência farmacêutica como componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), da promoção da saúde, da soberania nacional e do desenvolvimento do país.
O simpósio é uma iniciativa do Projeto Integra, desenvolvido pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde, com apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/Brasil).
Prestação de contas da SES
A comissão também definiu a data da próxima prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos parlamentares.
A apresentação será realizada no dia 16 de novembro, às 10h, na Assembleia Legislativa, e tratará da gestão referente ao segundo quadrimestre de 2026.
ALESC EXPLICA
O que é o Dia Nacional da Vigilância Sanitária?
A data é dedicada à valorização das ações de vigilância sanitária, responsáveis pela fiscalização e pelo controle de produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos à saúde da população.
O que é assistência farmacêutica?
É o conjunto de ações voltadas ao acesso, à seleção, à aquisição, ao armazenamento, à distribuição e ao uso adequado de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que é a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde?
É uma apresentação periódica feita pela Secretaria de Estado da Saúde à Assembleia Legislativa para demonstrar a execução das ações e dos recursos públicos aplicados na área da saúde.
O que é a Comissão de Saúde da Alesc?
É o colegiado responsável por analisar projetos, promover debates e acompanhar políticas públicas relacionadas à saúde no âmbito do Estado.
