A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 355/2023, que prevê a inclusão obrigatória de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar.
Nutrição
Conforme a justificativa da proposta, o pescado é fonte de proteína e pode contribuir para o crescimento e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Alimentação escolar
A medida busca ampliar o valor nutricional das refeições oferecidas aos estudantes durante o período escolar.
Cadeia produtiva
O projeto também aponta que a inclusão do pescado na alimentação escolar pode estimular o consumo do produto e fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e empresarial.
Com a decisão, o texto está apto a ser votado em plenário.
ALESC EXPLICA
O que prevê o PL 355/2023?
O projeto prevê a inclusão obrigatória de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar.
Por que incluir pescado na alimentação escolar?
Conforme a justificativa da proposta, o pescado é fonte de proteína e pode contribuir para o crescimento e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A proposta também pode beneficiar o setor pesqueiro?
Sim. O projeto aponta que a inclusão do pescado nas refeições escolares pode estimular o consumo e fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e empresarial.
Qual é a situação do projeto?
Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o PL 355/2023 está apto a ser votado em plenário.
