Cinco novas leis sancionadas pelo governo do Estado passam a integrar o calendário oficial de Santa Catarina com datas dedicadas à valorização de manifestações culturais, profissões e tradições.
As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado entre os dias 6 e 9 de julho e já estão em vigor.
Cultura Norte e Nordeste
Entre as novidades está a Lei 19.978/2026, que institui 12 de outubro como o Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste.
A iniciativa busca reconhecer, valorizar e difundir a cultura dessas duas regiões do país, de onde vieram muitos dos migrantes que se estabeleceram em Santa Catarina nos últimos anos.
Cachaça Catarinense
Também passa a integrar o calendário oficial o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, criado pela Lei 19.996/2026.
A data, a ser celebrada em 8 de setembro, busca reconhecer a importância da cachaça como patrimônio histórico-cultural.
A norma também prevê a valorização dos alambiques catarinenses, o incentivo ao turismo, à inovação na produção e à adoção de boas práticas, além da promoção de ações educativas sobre o consumo responsável e a sustentabilidade da cadeia produtiva da bebida.
Parteira Tradicional
Outra norma sancionada é a Lei 19.997/2026, que institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional, fixado em 20 de janeiro.
O objetivo é reconhecer a atuação dessas profissionais e preservar os conhecimentos e práticas tradicionais relacionados ao parto e aos cuidados com gestantes e recém-nascidos.
Cronista Esportivo
Já a Lei 20.000/2026 estabelece 26 de julho como o Dia Estadual do Cronista Esportivo.
A data faz referência à fundação da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina (Acesc) e presta homenagem aos profissionais que atuam na cobertura e na divulgação do esporte, contribuindo para o registro da memória esportiva e para o fortalecimento do jornalismo especializado.
Heavy Metal
Por fim, a Lei 20.004/2026 institui o Dia Estadual do Heavy Metal, a ser comemorado em 4 de julho.
A medida reconhece a relevância do gênero musical para a diversidade cultural catarinense, valorizando artistas, produtores, eventos e o público ligado ao segmento.
ALESC EXPLICA
O que é o calendário oficial do Estado?
É o conjunto de datas comemorativas instituídas por lei para reconhecer acontecimentos, manifestações culturais, profissões, campanhas e tradições de interesse para Santa Catarina.
Como uma data comemorativa é criada?
Ela é instituída por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado.
Qual o objetivo das datas comemorativas?
Elas valorizam manifestações culturais, atividades profissionais, tradições e temas considerados relevantes para a sociedade catarinense.
