Comissões Comissão de Transportes aprova realização de três audiências públicas Na primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na tarde desta terça-feira (30), os integrantes aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de realização de audiências públicas, entre elas a do deputado Marcos Vieira (PSDB), que acontece nesta quarta-feira (31), às 9h30, para debater a suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó […] 30/03/2021 - 17h21min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Comissões Direitos Humanos aprova PLs em prol de vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), quatro projetos de lei que priorizam o atendimento da mulher em políticas públicas e reforçam o enfrentamento à violência doméstica. Um deles foi o PL 42/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que estabelece a promoção de ações que visem a […] 25/03/2021 - 15h32min
Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Comissões Pandemia: Finanças acata PL que prorroga estado de calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que visa prorrogar até 30 de junho deste ano o estado de calamidade pública em Santa Catarina decorrente da pandemia de Covid-19. Na exposição de argumentos […] 24/03/2021 - 15h28min
Comissões Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário da Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que autoriza a compra e logística de vacinas contra a Covid-19 no estado. O colegiado decidiu ainda solicitar à Presidência da Casa a inclusão da matéria na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) e o contato imediato […] 24/03/2021 - 13h45min
Comissões Fiesc e Fecomércio participam da reunião da Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebe, na quarta-feira (24), representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC). A reunião será às 17 horas. De acordo com o presidente da comissão, deputado […] 22/03/2021 - 17h52min
Comissões Sergio Motta eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (17), o deputado Sergio Motta (Republicanos) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas nos próximos encontros, como a recriação do Fórum Parlamentar em Defesa […] 17/03/2021 - 17h34min
Comissões Finanças aprova MPs para municípios atingidos por eventos climáticos adversos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado que visam atender os municípios atingidos por eventos climáticos adversos. A primeira a ser analisada pelo colegiado foi a MP 232/2021, que trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, aos municípios […] 17/03/2021 - 16h17min
