Lei Maria da Penha Alliny Burich: “Em 10 anos, não se muda estado patriarcal, não se extingue violência” Na semana em que a Lei Maria da Penha completa dez anos, a Agência AL publica uma série de entrevistas com mulheres que atuam na aplicação da lei e na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. Considerada uma das legislações mais completas e elogiadas do mundo no que diz respeito à proteção […] 08/08/2016 - 15h40min
Meio Ambiente Ministério Público promove ações para reduzir uso de agrotóxicos no estado Contribuir para a preservação da saúde da população e evitar danos ao meio ambiente. Esta é a proposta do programa “Alimento Sem Risco”, implementado em 2010 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e que vem alcançando bons resultados no sentido de reduzir o uso indevido de agrotóxicos no meio rural catarinense. Realizado em conjunto […] 08/08/2016 - 14h35min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem é encerrado com projeto de lei em tramitação na Alesc Durante a sessão ordinária que encerrou a 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense, na tarde desta quinta-feira (04), foram aprovados 22 itens, entre projetos de lei e indicações, pelos jovens deputados. O projeto de lei que institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, apresentado pelos alunos da Escola de Educação Básica Ana Gondin, […] 05/08/2016 - 20h23min
PAB Estagiários do PAB têm dia de planejamento estratégico em Florianópolis Os 40 integrantes do Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa viveram nesta sexta-feira (5) a primeira experiência de planejamento estratégico. Acompanhados pela assessoria de planejamento da Diretoria-Geral da Casa, os estudantes em condições de vulnerabilidade debateram questões do estágio afirmativo visando possíveis ajustes em 2017. “É uma atividade para dinamizar ainda mais o […] 05/08/2016 - 19h56min
Justiça Congresso Nacional do Ministério Público debate direitos coletivos Os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) no direito do consumidor pautaram o 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, evento realizado em Florianópolis de 3 a 5 de agosto. O encontro promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) reuniu promotores, juízes, advogados, defensores públicos, professores, estudantes e dirigentes […] 05/08/2016 - 15h33min
Responsabilidade Social Ituporanga, Blumenau e Lages recebem workshop de Responsabilidade Social Ituporanga será a próxima cidade catarinense a oferecer o workshop sobre Certificação de Responsabilidade Social. O encontro será realizado na quinta-feira (11), no auditório da Câmara de Vereadores, no período das 18 às 21 horas. A atividade é voltada à qualificação de representantes de empresas e entidades sem fins lucrativos, interessadas em conquistar um reconhecimento […] 05/08/2016 - 15h11min
Comissões Frente em defesa do Suas é lançada em audiência pública da Assistência Social Entidades, órgãos públicos e grupos ligados à assistência social de todo o Estado propuseram nesta quinta-feira (4), em audiência pública em Florianópolis, novas ações para o setor em Santa Catarina. Durante o evento foi lançada a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Seguridade Social, que trabalhará pela aprovação […] 04/08/2016 - 22h18min
Economia Celesc quer substituir 10,5 mil refrigeradores em campanhas de eficiência A Celesc relançou os programas Bônus Eficiente e Energia do Bem, bancados com recursos do Programa de Eficiência Energética, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a previsão de substituir cerca de 10,5 mil refrigeradores, 3 mil aparelhos de ar condicionado e 2,5 mil freezers. No caso do Bônus Eficiente, o cliente da Celesc […] 04/08/2016 - 20h18min
Audiência pública Audiência debate implementação do Marco Legal da Primeira Infância Ponto de varias ações e debates em diferentes estados brasileiros, a Lei nacional nº 13.257/16, que institui o Marco pela Primeira Infância, foi tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (4). Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, […] 04/08/2016 - 16h26min
Plenário Agronegócio, raves e impeachment entre os temas da sessão desta quinta Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (4), Altair Silva (PP) discorreu sobre a atual situação do agronegócio no país. Mesmo diante da conjuntura de crise na economia, o segmento continua dando sua contribuição, sendo responsável aproximadamente por 40% das exportações brasileiras. Mas, apesar do bom desempenho, prosseguiu o parlamentar, a produção de […] 04/08/2016 - 16h03min
