Escola do Legislativo Parlamento Jovem aborda “Desafios do sistema democrático brasileiro” "Os desafios do Sistema Democrático no Brasil" foi tema de palestra e de debates com o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), Humberto Dantas, na tarde desta quarta-feira (03), durante a 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense, na Assembleia Legislativa. A intenção foi mostrar e discutir com os estudantes a existência […] 03/08/2016 - 23h56min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
Comissões Audiência vai debater venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios Com destaque para o Projeto de Lei nº 484/15, a Comissão de Segurança Pública recebeu na tarde de quarta-feira (3) representantes do Ministério Público e da Polícia Militar para tratar da matéria. De autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), o projeto dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas […] 03/08/2016 - 19h37min
Comissões PL aprovado prevê distribuição de análogos da insulina a diabéticos A Comissão de Saúde da Assembleia aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Vicente Caropreso (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 109/2015, que trata da distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. A matéria proposta pelos dos Dalmo Claro […] 03/08/2016 - 18h35min
Escola do Legislativo No segundo dia, Parlamento Jovem sorteia escolas da próxima edição Os 40 jovens participantes da 21ª edição do Parlamento Jovem acompanharam o sorteio das escolas da próxima edição, durante a sessão plenária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. A deputada Ana Paula Lima (PT), autora do projeto que criou o Programa, conduziu os trabalhos. O sorteio das oito escolas selecionadas se deu por meio eletrônico. […] 03/08/2016 - 18h08min
Audiência pública Aposentadoria de portuários de Imbituba é tema de audiência pública A suspensão do pagamento do complemento da aposentadoria dos trabalhadores do Porto de Imbituba pela SCPar Participações e Parcerias S/A foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura, na manhã desta quarta-feira (03), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. A reunião serviu para intermediar o debate entre […] 03/08/2016 - 18h05min
CPI CPI ouve presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina, presidida pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu na tarde de ontem (3) o presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Ademir Valério da Silva. Convidado a contribuir com os depoimentos, que possam detectar carência ou falhas que levem […] 03/08/2016 - 16h24min
Comissões Produtos vencidos: Finanças aprova PL que amplia direitos do consumidor A reunião da manhã desta quarta-feira (3) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os seus destaques a aprovação, por unanimidade de votos, do PL 530/2015, que visa estabelecer ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, produto idêntico ou similar, à mercadoria alimentícia que esteja com data de validade vencida. A matéria, de autoria […] 03/08/2016 - 16h09min
Comissões Audiência vai debater reabilitação de adolescentes em regime aberto A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), a realização de audiência pública para debater a implantação do sistema socioeducativo em meio aberto, com liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A audiência, proposta pelo presidente da comissão, Doutor Vicente Caropreso (PSDB), […] 03/08/2016 - 14h20min
Homenagem Ex-reitor da Udesc recebe da Assembleia Legislativa o título de cidadão catarinense O paraibano da cidade de Sousa, que migrou para Santa Catarina em fevereiro de 1992, Antonio Heronaldo de Sousa (49), ex-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), recebeu do Poder Legislativo estadual o título de cidadão catarinense, em cerimônia realizada na noite dessa terça-feira (2). “Escolhi Santa Catarina como lar e Santa Catarina […] 03/08/2016 - 14h01min
