Lei Maria da Penha Desembargadora avalia que aplicação da lei avançou, mas faltam políticas Os dez anos de experimentação e de utilização do instrumento legal conhecido como Lei Maria da Penha serviram para que o Judiciário pudesse aperfeiçoar a maneira de aplicação da lei. Mas o trabalho ainda está bastante distante daquilo a que a lei se propõe porque não tem conseguido reduzir os números da violência contra a […] 10/08/2016 - 15h15min
Plenário Definição do quadro eleitoral nos municípios repercute no plenário A definição do quadro eleitoral nos municípios catarinenses repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. “As pessoas vão escolher dirigentes – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos – para representar seus ideais e sonhos”, afirmou Dirceu Dresch (PT). Serafim Venzon (PSDB) argumentou que os candidatos terão oportunidade de contar suas histórias e revelar o que farão durante os […] 09/08/2016 - 20h21min
Presidência Alesc devolve R$ 106 milhões ao Estado para serem usados na saúde Ao concretizar, nesta terça-feira (09), o já esperado depósito de R$ 50 milhões para o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Hemosc e Cepon, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), fez um anúncio adicional que surpreendeu a todos. “Também transferimos outros R$ 56 milhões para o Estado, totalizando R$ 106 […] 09/08/2016 - 19h28min
Comissões Projeto obriga publicação na internet da lista de espera dos pacientes do SUS A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 438/2015, referente à obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos na rede pública de saúde de […] 09/08/2016 - 17h37min
Eventos SES forma apoiadores de atenção a pessoas em situação de violência sexual Santa Catarina é hoje o quinto estado em número de estupros no país. O dado destacado pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), Sheila Sabag, na abertura da oficina de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, deve servir, segundo ela, como alerta para a necessidade de se desvendar este […] 09/08/2016 - 16h10min
Comissões Fornecimento de merenda a alunos com restrições alimentares vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 112/2015, do deputado Natalino Lázare (PR), que prevê o fornecimento de merenda especial para alunos com restrições alimentares, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (9), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou e aprovou uma emenda […] 09/08/2016 - 15h28min
Lei Maria da Penha Violência doméstica saiu do âmbito privado e ganhou visibilidade, diz promotora A promotora Helen Crystine Corrêa Sanches, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital é a segunda entrevistada da série sobre os dez anos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha colocou luz em uma situação que era privada e que dificilmente saía desse ambiente. As mulheres estão […] 09/08/2016 - 14h35min
Homenagem Parlamento celebra cinquentenário da Cohab em Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial em comemoração aos 50 anos de fundação da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) na noite de segunda-feira (8), no Plenário Deputado Osni Régis. Durante a solenidade, foram homenageados representantes de instituições parceiras, ex-diretores e funcionários da empresa. Vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, […] 09/08/2016 - 01h24min
Educação Medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática recebem premiação A cerimônia de premiação dos alunos medalhistas de Santa Catarina da 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP – 2015) lotou as dependência do Auditório Antonieta de Barros, na tarde desta segunda-freira (8). Na presença de familiares e professores 347 estudantes catarinenses receberam medalhas. Do total, 94 de prata e 253 […] 08/08/2016 - 20h00min
Exposição Exposição mostra que mar continua fonte inesgotável de inspiração A exposição coletiva Mares, aberta à visitação no Espaço Cultural BRDE, em Florianópolis, demonstra que o mar, ainda que tenha sido retratado sob muitos ângulos e aspectos, continua inspirando os pintores contemporâneos. “O tema é o mesmo, mas um trabalho não influencia o outro”, afirmou Gabriela Luft, aquarelista, referindo-se à obra da colega de exposição, […] 08/08/2016 - 19h39min
