Votação Aprovado pelos deputados, reajuste do mínimo segue para sanção de Colombo Com a presença representantes de centrais sindicais, os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense. A proposta segue para sanção do governador Raimundo Colombo. Construído em consenso entre entidades sindicais trabalhistas e patronais, o PLC […] 13/04/2016 - 21h01min
Agricultura Comissão avalia avanços para combater a crise da suinocultura Com destaque para a atual crise da suinocultura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), avaliou na tarde desta quarta-feira (13) as ações desenvolvidas através do colegiado para combater a crise. Durante a reunião os parlamentares pontuaram como positivo o recente encontro com a ministra da […] 13/04/2016 - 19h17min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, que reajusta os valores do piso salarial regional. Criado por meio da Lei Complementar 459, de 2009, o piso salarial regional é dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus […] 12/04/2016 - 16h22min
Manifestação Ferramenta online permite que cidadão opine sobre projetos em tramitação Além dos perfis da Assembleia Legislativa nas redes sociais, os catarinenses têm outro meio para se manifestar sobre os projetos que estão em tramitação no Legislativo estadual e que podem mexer com a vida da população. Desde 2013, o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), site onde estão disponíveis todas as proposições que passam […] 07/04/2016 - 19h03min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
Comissões CCJ aprova projeto que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu parecer favorável ao Projeto de lei (PL) 580/2015, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-SC). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, órgão ao qual […] 29/03/2016 - 15h48min
Agricultura Comissão de Agricultura recebe criadores da raça crioula lageana A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), uma comitiva de Lages para tratar da divulgação da raça de gado "crioula lageana". Durante o encontro, o representante da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL), Edison Martins, […] 16/03/2016 - 22h10min
Economia Microprodutores terão tratamento tributário diferenciado em SC O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana um projeto de lei que dá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros benefícios, para os chamados microprodutores primários. Trata-se do PL 35/2016, que institui tratamento favorecido e diferenciado para agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. A proposta já […] 04/03/2016 - 19h15min
Plenário Ônibus intermunicipais que percorrem mais de 100 km terão lista de passageiros Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 20/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga a identificação do passageiro quando em viagens intermunicipais com percurso igual ou superior a cem quilômetros. “Temos ônibus que integram o transporte intermunicipal envolvidos em acidentes, muitos resultando na perda de alguns de passageiros, […] 23/02/2016 - 20h24min
Comissões Primeiras comissões permanentes da Assembleia são instaladas A retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (23), com a instalação das primeiras comissões permanentes. Cabe aos órgãos emitir pareceres sobre a constitucionalidade e interesse público das matérias em tramitação na Casa e fiscalizar os programas e ações do Executivo. Em respeito a um acordo firmado entre […] 23/02/2016 - 16h17min
