Executivo Governo explica aos deputados os termos da renegociação da dívida O governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira receberam deputados estaduais, em café da manhã na Casa d´Agronômica, nesta quinta-feira (23), para apresentar os resultados do acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. O acordo, firmado com o governo federal na segunda-feira (20), prevê uma carência de 100% da dívida […] 23/06/2016 - 17h04min
Plenário Repasses da Celesc ao Fundo Social repercutem no plenário O deputado Dirceu Dresch (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) para criticar os repasses financeiros realizados pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) ao Fundo Social. A operação, que de abril a dezembro de 2015 somou R$ 615 milhões, consta nas contas do governo que o Tribunal de […] 23/06/2016 - 16h32min
Infraestrutura Concessões podem ser alternativa para manutenção de rodovias estaduais A concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada pode ser uma das alternativas do governo de Santa Catarina para enfrentar a falta de recursos para a manutenção da malha viária pavimentada. O assunto foi um dos temas discutidos durante a audiência pública realizada no fim da tarde desta quarta-feira (22) pela Comissão de Transporte e […] 23/06/2016 - 00h00min
Plenário Relator anuncia posição contrária à liberação de álcool nos estádios O relator na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Projeto de Lei nº 484/2015, que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios em Santa Catarina, Maurício Eskudlark (PR), anunciou que é contrário à volta das bebidas alcoólicas aos jogos de futebol. “Meu posicionamento é contrário, mas claro vamos fazer o […] 22/06/2016 - 21h04min
Votação Aprovados projetos sobre microprodutores rurais e transposição de servidores Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015 que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo e regulariza a situação de funcionários que foram transpostos. Os parlamentares também aprovaram o projeto que […] 22/06/2016 - 20h30min
Presidência Seminário sobre empreendedorismo feminino será no dia 15 de agosto Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo e em parceria com o Conselho Estadual da Mulher Empresária (Ceme) e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), realizará o seminário “Empreende Mulher”. O encontro será em 15 de agosto, no Palácio Barriga Verde. A realização do evento foi […] 22/06/2016 - 19h42min
Comissões Audiência pública propõe debate com os concursados para Segurança Pública Em reunião na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma audiência pública para debater a ampliação do prazo do edital do concurso público da Secretaria de Segurança Pública realizado em 2015. Proposto pelo deputado Mário Marcondes (PSDB), o debate será realizado no dia 6 de […] 22/06/2016 - 18h25min
Comissões PLC que corrige plano de cargos de servidores está pronto para ser votado Está pronto para ir a plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015, que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo. Em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, a matéria, que recebeu uma emenda […] 22/06/2016 - 17h42min
Saúde PL do fundo de apoio a hospitais vai a plenário na forma aprovada pela CCJ Os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), o voto vista apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP) ao Projeto de Lei (PL) 171/2016, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa […] 22/06/2016 - 17h19min
Orçamento Audiências do Orçamento Regionalizado começam nesta quinta-feira (23) Tem início nesta quinta-feira (23) o ciclo de audiências públicas do orçamento regionalizado. Até o final de julho os deputados devem percorrer as cidades sede das 36 Agências de Desenvolvimento Regional (ADR), reunindo-se com representantes do poder público e a população. É durante estas reuniões que os cidadãos podem votar e contribuir na definição das […] 22/06/2016 - 16h06min
