Direitos Humanos Setor educacional apresenta sugestões à Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência O processo de elaboração da Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência, atualmente na fase de consulta pública, deu um novo passo na manhã desta segunda-feira (6), com o recebimento das propostas apresentadas pelos representantes da área da educação. O trabalho vem sendo coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia, […] 06/06/2016 - 14h38min
Escola do Legislativo Espaço cultural da Escola do Legislativo recebe a exposição Pangeia O espaço cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em Florianópolis, permance com a exposição Pangeia, do artista Fernando Weber. A mostra fica aberta a visitação até 1º de julho, na Avenida Hercílio Luz, 870. O artista apresenta obras criadas a partir de 2008. São 17 trabalhos, entre desenhos em nanquim, fotos, […] 03/06/2016 - 19h18min
Eventos Seminário debate temas relacionados ao Ano das Leguminosas A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira (3) o 7º Seminário de Educação Ambiental em Santa Catarina, com debates sobre temas relacionados ao Ano Internacional das Leguminosas (AIL), celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016. O objetivo da iniciativa é contribuir para a conscientização a respeito dos benefícios nutricionais de alimentos como o feijão, […] 03/06/2016 - 18h08min
Finanças TCE aprova contas do Executivo, mas determina auditoria na previdência Com 14 ressalvas, 19 recomendações e três determinações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na noite de quinta-feira (2) as contas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCE relativas ao exercício de 2015. Destaque para a determinação do relator, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, de proceder a uma auditoria no Regime Próprio de […] 03/06/2016 - 17h03min
Bancadas Deputados opinam sobre projeto que cria fundo para hospitais filantrópicos A tramitação do Projeto de Lei (PL) 153/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc e ao Cepon, foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta quinta-feira (2). Na tribuna do Legislativo, os deputados debateram a iniciativa do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), que pretende destinar ao […] 02/06/2016 - 15h08min
Eventos Dia do Vinho Catarinense é celebrado com oficinas de degustação em Florianópolis Em comemoração ao Dia do Vinho Catarinense, celebrado no primeiro domingo do mês de junho, a Fundação Cultural Badesc, no Centro de Florianópolis, sedia oficinas gratuitas de degustação da bebida nos dias 2 e 3 de junho. A iniciativa conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A data comemorativa integra o calendário […] 02/06/2016 - 14h45min
Debate Audiência sobre segurança na Capital discute a situação do Itacorubi A série de audiências com o objetivo de discutir a situação da segurança pública em Florianópolis teve, na noite de quarta-feira (1º), sua terceira etapa, realizada no salão da Igreja São Bento, no bairro do Itacorubi, na Capital. As audiências são promovidas pelas comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Segurança Pública da Assembleia […] 02/06/2016 - 13h44min
Saúde Projeto de lei cria fundo para socorrer hospitais filantrópicos de SC Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), prevê a criação de um Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, Hemosc e Cepon. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa, com a presença de representantes do setor, além de deputados, na […] 01/06/2016 - 21h59min
Posse Fábio Flôr assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias O contabilista Fábio Francisco Flôr, quinto suplente do PP nas eleições de 2014, tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa. Ele ocupará a cadeira do deputado João Amin (PP), que se licenciou do cargo por 60 dias por motivos particulares. A licença faz parte de uma estratégia do partido em permitir que […] 01/06/2016 - 20h31min
Plenário Deputados aprovam cinco projetos em prol das pessoas com deficiência Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) cinco projetos de lei (PLs) que beneficiam as pessoas com deficiência em Santa Catarina. As propostas visam ampliar os direitos a ambientes com acessibilidade, além da criação de políticas que incentivem a inclusão dessas pessoas. O PL 241/2015, do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), torna obrigatória […] 01/06/2016 - 20h09min
