Plenário Cancelamento dos mutirões de cirurgias eletivas volta a ser destaque no plenário O anúncio da Secretaria de Estado da Saúde, de que serão cancelados os multidões de cirurgias eletivas programados para este ano, voltou a ganhar destaque na Assembleia Legislativa. Nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (25), os deputados da base de sustentação do governo na Casa procuraram justificar a medida e oferecer […] 25/05/2016 - 16h19min
Comissões Projeto de lei institui cadastro de emprego para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 520/2015, institui a Central de Cadastro de Empregos para Pessoas com Deficiência. A iniciativa, de autoria do presidente do colegiado, deputado José Nei Ascari, tem como objetivo facilitar a divulgação de […] 25/05/2016 - 15h44min
CPI Representantes dos Conselhos de Farmácia e de Nutrição depõem em CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a venda e distribuição de medicamentos falsos em Santa Catarina deu sequência às sessões de depoimentos previstas em cada reunião em seu quinto encontro, realizado nessa terça-feira (24), no final da tarde, sob a presidência do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A presidente do Conselho de Farmácia, […] 25/05/2016 - 14h27min
Institucional Parceria para desburocratizar processos de adoção em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina assina nesta quarta-feira (25), durante a sessão ordinária à tarde, um termo de cooperação para dar sequência à campanha “Adoção – Laços de Amor”. Lançada pelo Parlamento estadual em 2011, a campanha visa incentivar a adoção sem preconceito, reduzir o número de abrigados em programas de acolhimento no Estado […] 24/05/2016 - 21h10min
Aprovação Novo plano de carreira dos agentes é aprovado por unanimidade Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). A proposta foi aprovada nas Comissões de Justiça, de Finanças […] 24/05/2016 - 20h57min
Plenário Deputados criticam divisão desproporcional dos recursos de prêmio Membros das bancadas do PSD, PT, PMDB e PSDB criticaram duramente a divisão dos recursos do Prêmio Elizabeth Anderle durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira da Assembleia Legislativa. “O prêmio teve recorde de inscrições, mais de 1.569 projetos, mas foram selecionados 216 em 11 categorias, com investimento de R$ 6,743 milhões”, relatou Kennedy […] 24/05/2016 - 20h53min
Comissões CCJ aprova PL da meia-entrada para professores em eventos esportivos A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) teve como destaques a aprovação de dois Projetos de Leis (PLs) voltados ao setor educacional, ambos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e relatados pelo deputado José Nei Ascari (PSD). O primeiro deles, o PL 371/2013, dispõe sobre […] 24/05/2016 - 16h32min
Comissões Plano de carreira dos agentes penitenciários está apto à votação em plenário As comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião conjunta, aprovaram na manhã desta terça-feira (24) o PLC 1/2016, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). Com o aval das duas comissões, o projeto […] 24/05/2016 - 15h28min
Mulheres Estabelecimentos têm que divulgar disque-denúncia de violência contra a mulher Desde o dia 16 de maio hotéis, motéis, pensões, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, clubes sociais, agências de viagens, salões de beleza, casas de massagens, saunas e academias localizados no estado de Santa Catarina estão obrigados a divulgar o disque-denúncia de violência contra a mulher. A obrigatoriedade está prevista na Lei nº 15.974, de […] 24/05/2016 - 14h29min
Legislativo Terapia assistida por animais contribui na recuperação de pacientes A utilização de animais em ambientes hospitalares ocorre há várias décadas, com frequência, nos Estados Unidos. No Brasil, o método foi introduzido no ano de 1997 pela veterinária e psicóloga Hannelore Zucks. Chamado de zooterapia ou terapia assistida por animais, a prática avaliada positivamentechegou a Santa Catarina e deve ser regulamentada pelo Projeto de Lei […] 23/05/2016 - 18h41min
