Comissões Finanças aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. A matéria, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e operadores de turismo rural, entre outros, como a isenção do […] 18/05/2016 - 15h55min
Audiência pública Pessoas ostomizadas reivindicam direitos em audiência na Assembleia A Comissão de Saúde da Assembleia realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (18), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para tratar da situação das pessoas ostomizadas em Santa Catarina. Usuários de bolsas de colostomia, os pacientes denunciam a falta de fornecimento do material pela Secretaria de Estado da Saúde e reivindicam a realização de […] 18/05/2016 - 15h14min
Comunicação Congresso da Acaert discute segmentação da mídia e futuro da TV “Furo” jornalístico, regionalização da mídia e o futuro da TV foram os principais temas discutidos nesta terça-feira (17), no segundo dia do 16º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, promovido pela Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. As atividades do dia foram abertas com a […] 17/05/2016 - 22h23min
CPI CPI dos Medicamentos recebe representante do Sindicato das Academias A veracidade dos suplementos alimentares e o possível comércio de anabolizantes em academias foi foco da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos no estado. Com a presença da presidente do Sindicato das Academias de Santa Catarina, Zulma Stolf Fernandes, o colegiado tirou dúvidas sobre a […] 17/05/2016 - 22h23min
Plenário Clubes serão obrigados a matricular jogadores menores de 18 anos em escolas Foi aprovado na tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 27/2015, de Leonel Pavan (PSDB), que determina aos clubes de futebol sediados no estado assegurar matrícula em instituições de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. “Sabemos que na maioria das vezes os jovens que ambicionam ser profissionais do futebol […] 17/05/2016 - 21h01min
Comissões CCJ aprova plano de carreira de agentes penitenciários e socioeducativos Dando continuidade à reunião da Comissão de Justiça, suspensa pela manhã, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) o PLC 1/16, que institui o plano de carreira e vencimentos dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A reivindicação da categoria teve origem há dois anos e beneficia 3.200 […] 17/05/2016 - 20h53min
Justiça Programa Trabalho Seguro é tema de pronunciamento em Plenário Anualmente comemorada na primeira semana do mês de maio, a Semana de Conscientização de Acidentes no Trabalho, instituída através da Lei nº 14.077/07, em Santa Catarina tem contribuído positivamente na prevenção de acidentes. Em menção à legislação, o desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro (PTS), Roberto Guglielmetto, abordou o tema durante a sessão […] 17/05/2016 - 20h02min
Audiência pública Comissão de Saúde vai propor criação de um piso regional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Assembleia irá propor a criação de um piso regional para os profissionais de enfermagem. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (17), durante uma audiência pública promovida pelo colegiado a pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), para debater a valorização da categoria. O evento, realizado no Plenarinho Deputado […] 17/05/2016 - 17h11min
Plenário Deputado critica fusão dos ministérios da agricultura familiar e social A medida provisória editada pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), que fundiu as pastas de Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi criticada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17). O parlamentar se manifestou “radicalmente contra” a decisão. “Como um militante histórico, […] 17/05/2016 - 16h27min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 40 anos da Fatma A passagem dos 40 anos de criação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) foi celebrada na noite desta segunda-feira (16) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A solenidade, realizada por iniciativa da Mesa Diretora da Casa, reuniu lideranças políticas e representantes de entidades empresariais e de órgãos públicos do estado. Receberam a homenagem em […] 17/05/2016 - 16h06min
