Saúde Projeto de lei cria fundo para socorrer hospitais filantrópicos de SC Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), prevê a criação de um Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, Hemosc e Cepon. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa, com a presença de representantes do setor, além de deputados, na […] 01/06/2016 - 21h59min
Posse Fábio Flôr assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias O contabilista Fábio Francisco Flôr, quinto suplente do PP nas eleições de 2014, tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa. Ele ocupará a cadeira do deputado João Amin (PP), que se licenciou do cargo por 60 dias por motivos particulares. A licença faz parte de uma estratégia do partido em permitir que […] 01/06/2016 - 20h31min
Plenário Deputados aprovam cinco projetos em prol das pessoas com deficiência Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) cinco projetos de lei (PLs) que beneficiam as pessoas com deficiência em Santa Catarina. As propostas visam ampliar os direitos a ambientes com acessibilidade, além da criação de políticas que incentivem a inclusão dessas pessoas. O PL 241/2015, do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), torna obrigatória […] 01/06/2016 - 20h09min
Eventos Colóquio discute combate à violência e exploração sexual infantojuvenil Por iniciativa das comissões de Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na tarde desta quarta-feira (1º) o 1º Colóquio Estadual sobre o Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e […] 01/06/2016 - 19h56min
Audiência pública Secretaria de Saúde apresenta relatório do 1º quadrimestre/2016 Em atendimento ao que preceitua a Constituição Estadual, o secretario de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve na manhã desta quarta-feira (1º) na Comissão de Saúde da Assembleia para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 1º quadrimestre de 2016. Segundo Kleinübing, no período compreendido entre janeiro e abril, foram aplicados no […] 01/06/2016 - 16h29min
Eleição Prefeitos não podem gastar o que não têm, alertam especialistas Especialistas em Direito Eleitoral alertaram os prefeitos sobre os riscos de assumir dívidas nos últimos oito meses do mandato sem ter recursos para pagar as contas em 2016, ou sem guardar o valor correspondente no caixa para o sucessor quitá-las em 2017. “Não pode gastar o que não tem, precisa contar toda dívida pendurada lá […] 01/06/2016 - 14h20min
Plenário Embaixadores de estados membros da União Europeia visitam a Assembleia Pela primeira vez Santa Catarina sedia a reunião anual dos embaixadores dos estados membros da União Europeia, atuantes no Brasil. O encontro, que acontece até 1° de junho, em Florianópolis, reúne 18 representantes diplomáticos, entre eles, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho. Com uma extensa agenda de reuniões e visitas oficiais, […] 31/05/2016 - 21h40min
Investigação CPI dos Medicamentos convoca vigilância sanitária de três municípios A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina vai convocar representantes das vigilâncias sanitárias de três municípios: Florianópolis, Joinville e Itajaí. O requerimento solicitando a convocação dos representantes foi aprovado pelos integrantes da comissão em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31). Conforme o relator […] 31/05/2016 - 20h56min
Tribuna Oitenta anos do IBGE em Santa Catarina é destaque na tribuna O chefe da unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Santa Catarina, Alceu José Vanzella, ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (31) para registrar os 80 anos do órgão federal no estado. A convite do deputado Vicente Caropreso (PSDB), o servidor enfatizou a missão institucional de retratar o país com estatísticas […] 31/05/2016 - 20h23min
Plenário Cultura do estupro, falta de milho e agroecologia: assuntos da sessão desta terça (31) O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o desabastecimento de milho em Santa Catarina e a agroecologia foram alguns dos assuntos destacados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (31). A sessão também foi interrompida para a recepção da comitiva de embaixadores e membros consulares da comitiva da União Europeia que […] 31/05/2016 - 20h07min
