Agricultura Comissão debate alternativas para combater falta de milho Reunidos na manhã desta terça-feira (31), os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateram a crise no abastecimento de milho, que tem causado prejuízos na produção agroindustrial catarinense. Um dos pontos levantados foi a desoneração da carga tributária para a venda de suínos vivos para fora de Santa Catarina. Os […] 31/05/2016 - 17h19min
Legislação Todos os candidatos a vereador e a prefeito terão de abrir conta bancária “A conta bancária é obrigatória, independentemente do número de eleitores do município todos terão de abrir conta, mesmo com a inexistência de recursos financeiros, por que para provar à Justiça Eleitoral que não houve movimentação, apenas com o extrato zerado”, advertiu Denise Schlickmann, secretária de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), durante a quinta […] 31/05/2016 - 17h14min
Comissões CCJ aprova proposta para a regulamentação do orçamento impositivo Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 4/2016 (PLC), que visa regulamentar o artigo 120-B da Constituição Estadual, que tornou obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A proposição, […] 31/05/2016 - 16h34min
Plenário Caso de estupro coletivo de adolescente no RJ repercute em Plenário O crime de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no município do Rio de Janeiro foi tratado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Neodi Saretta (PT) durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (31). “Que este caso lamentável, que alcançou grande repercussão, possa servir de motivação para fortalecer a luta contra […] 31/05/2016 - 16h14min
Segurança Seminário internacional debate desastres naturais e situações de risco Estimular a pesquisa, compartilhar ideias e a troca de experiências entre os profissionais que atuam na área da segurança pública é a proposta do IV Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública, realizado na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis. Aberto na manhã desta segunda-feira (30), o evento prossegue na terça […] 30/05/2016 - 20h28min
Audiência pública Carteira de trânsito fronteiriço ainda não saiu do papel em Dionísio Cerqueira Apesar de regulamentada pela União ainda em janeiro de 2016, a Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço (CTVF), acordada entre Brasil e Argentina em 2005, para uso dos cidadãos residentes em áreas próximas à fronteira, ainda não saiu do papel em Dionísio Cerqueira. “Tem gente que tem a carteira, inclusive brasileiro, mas fez lá em Puerto […] 30/05/2016 - 20h26min
Trânsito Operação Corpus Christi: PRF registra 178 acidentes e 13 mortes A Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina (PRF/SC) registrou 178 acidentes, com 136 feridos e 13 mortos, durante a Operação Corpus Christi deste ano, realizada entre quinta-feira (26) e domingo (29). O balanço divulgado pela PRF/SC na manhã desta segunda-feira (30) apontou queda de 29% na quantidade de acidentes em rodovias federais catarinenses em comparação […] 30/05/2016 - 18h04min
Geral Biblioteca Pública de SC retoma projeto de visitas guiadas de estudantes O projeto “Conheça Mais a Biblioteca Pública de Santa Catarina”, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), está de volta. Desde o dia 14 de março, escolas interessadas em promover aos seus alunos visitas guiadas pela biblioteca, já podem solicitar o serviço. Uma vez por semana, sempre nas segundas-feiras, a Biblioteca Pública de Santa Catarina […] 30/05/2016 - 14h38min
Plenário Plenário repercute lançamento de nova fase da campanha “Adoção – Laços de Amor” Repercutiu em plenário, na tarde desta quarta-feira (25), o lançamento da segunda fase da campanha “Adoção – Laços de Amor”. O deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB) elogiou a retomada da iniciativa patrocinada pela Assembleia Legislativa, em parceria com várias entidades. “Sou pai adotivo, é uma sensação maravilhosa de ver chegar uma criança na tua casa […] 25/05/2016 - 20h40min
Solenidade Sessão especial lança a segunda fase da campanha “Adoção – Laços de Amor” No Dia Nacional da Adoção, celebrado hoje (25), a Assembleia Legislativa em parceria com o Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Defensoria Pública Estadual (DPSC), Secretarias de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Saúde e da Educação, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Federação das […] 25/05/2016 - 20h39min
