Economia Comissão aprova apoio a evento mundial sobre jovens empreendedores A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta quarta-feira (11) um requerimento no qual solicita à Presidência da Alesc apoio institucional do Parlamento catarinense à Conferência Mundial das Empresas Juniores (JEWC – Junior Enterprise World Conference), que ocorrerá no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), […] 11/05/2016 - 17h52min
Agricultura Comissão de Agricultura coordena novas ações para resolver crise na suinocultura A Comissão de Agricultura e Política Rural promoveu, na manhã desta quarta-feira (11), uma nova rodada de debates entre representantes de associações de produtores rurais e do governo do Estado para tratar de novos encaminhamentos para a crise que afeta a suinocultura em Santa Catarina. O tema já havia sido objeto de uma audiência pública […] 11/05/2016 - 17h31min
Comissões Projeto promove alterações no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que altera a Lei 11.159, de 20 de julho de 1999, a qual criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Relatada pelo presidente da comissão, deputado Dirceu […] 11/05/2016 - 17h12min
Plenário Deputados parabenizam posse da nova reitoria da UFSC durante sessão A posse do novo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, e da vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, ocorrida na terça-feira (10), repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão da manhã desta quarta-feira (11). O deputado Deka May (PP) desejou sucesso à nova reitoria e que ela faça com que a […] 11/05/2016 - 16h16min
Investigação CPI: Federação defende normatização do transporte de medicamentos A normatização do transporte de medicamentos seria uma alternativa para se combater o roubo desse tipo de carga e a possível comercialização de produtos falsificados nas farmácias de Santa Catarina. A proposta foi defendida pelo presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, que […] 10/05/2016 - 23h52min
Escola do Legislativo Inscrições estão abertas para Congresso de Direito Eleitoral Com o objetivo de discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2016, em especial abordar questões polêmicas em decorrência da reforma eleitoral – Lei 13.165, de 2015 -, como proibição de doações de pessoa jurídica, registro de candidatura, inelegibilidades, condutas vedadas e propaganda eleitoral, será realizado o Congresso de Direito Eleitoral […] 10/05/2016 - 21h49min
Municípios Comissão organizadora da 20ª Expofeira Estadual do Leite divulga evento A Comissão Central Organizadora (CCO) da 20ª Expofeira Estadual do Leite esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (10), para divulgar o evento que acontece de 26 a 29 de maio, no Parque Municipal de Eventos, em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A cidade é a segunda maior bacia […] 10/05/2016 - 21h24min
Plenário Deputados querem incluir técnicos em PLC que altera carreira de agentes Os deputados anunciaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) que estão negociando com o Executivo a inclusão dos agentes administrativos no Projeto de Lei Complementar nº 1/2016, que institui o plano de carreira e vencimentos dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo do quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). […] 10/05/2016 - 21h12min
Justiça ACTs do Case de São José pedem apoio aos deputados para acordo com governo Agentes e técnicos temporários admitidos em caráter temporário (ACTs) pelo governo estadual para trabalharem no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), onde entregaram uma carta aberta aos deputados, na qual reivindicam a prorrogação do contrato de trabalho com o Estado por mais 12 meses e a […] 10/05/2016 - 19h54min
Comissões CCJ aprova alteração na forma como são divulgados os atos públicos municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que vista alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal. A matéria, subscrita pelo ex-deputado Rogério Mendonça, pretende inserir na Constituição Estadual a obrigatoriedade […] 10/05/2016 - 15h45min
