Audiência pública Comissão de Saúde vai propor criação de um piso regional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Assembleia irá propor a criação de um piso regional para os profissionais de enfermagem. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (17), durante uma audiência pública promovida pelo colegiado a pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), para debater a valorização da categoria. O evento, realizado no Plenarinho Deputado […] 17/05/2016 - 17h11min
Plenário Deputado critica fusão dos ministérios da agricultura familiar e social A medida provisória editada pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), que fundiu as pastas de Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi criticada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17). O parlamentar se manifestou “radicalmente contra” a decisão. “Como um militante histórico, […] 17/05/2016 - 16h27min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 40 anos da Fatma A passagem dos 40 anos de criação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) foi celebrada na noite desta segunda-feira (16) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A solenidade, realizada por iniciativa da Mesa Diretora da Casa, reuniu lideranças políticas e representantes de entidades empresariais e de órgãos públicos do estado. Receberam a homenagem em […] 17/05/2016 - 16h06min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Comunicação Congresso Catarinense de Rádio e Televisão é aberto em Florianópolis Com o tema “Credibilidade acima de tudo”, foi aberto na noite desta segunda-feira (16) o 16º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert). O evento reunirá comunicadores e empresários do ramo até quarta-feira (18), no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. Os participantes vão acompanhar […] 17/05/2016 - 02h30min
Presidência Presidente da Assembleia recebe novo reitor da UFSC O novo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16) para uma visita de cortesia. Recebido pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), o reitor falou sobre a intenção de estabelecer uma parceria com o Parlamento. "Nossa intenção é criar […] 16/05/2016 - 21h58min
Cidadania População pode colaborar com os trabalhos da CPI dos Medicamentos Com o objetivo de receber denúncias da população, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina disponibilizou um espaço, no qual qualquer cidadão pode colaborar – de forma anônima – com os trabalhos dos deputados. A página pode ser acessada pela página da Alesc na […] 16/05/2016 - 18h06min
Legislação PL que responsabiliza clubes pela frequência escolar de atletas vai a votação O Projeto de Lei (PL) 27/2015, que determina aos clubes de futebol sediados em Santa Catarina que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados, deve ser votado em plenário ainda esta semana. A matéria, que já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de […] 16/05/2016 - 13h53min
Eventos Apesar de liberada, doação eleitoral pela internet será inviável em 2016 Apesar de permitida legalmente, a doação online mediante cartão de crédito e débito para a campanha eleitoral de outubro é operacionalmente inviável. “A redução do tempo (de informação sobre doações para 72 horas) inviabiliza arrecadação pela internet, não dá para tratar com as operadoras (de cartão de crédito) para que as informações cheguem a tempo”, […] 13/05/2016 - 20h17min
Audiência pública Audiência pública vai debater as demandas na assistência a ostomizados Em consideração às 4 mil pessoas ostomizadas em Santa Catarina, a presidente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO), Candinha Marchi, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (13), para falar sobre o tema. Dentre as inúmeras demandas na assistência às pessoas ostomizadas, Candinha elencou a fila de espera para realização da cirurgia de […] 13/05/2016 - 19h36min