Eventos Colóquio discute combate à violência e exploração sexual infantojuvenil Por iniciativa das comissões de Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na tarde desta quarta-feira (1º) o 1º Colóquio Estadual sobre o Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e […] 01/06/2016 - 19h56min
Audiência pública Secretaria de Saúde apresenta relatório do 1º quadrimestre/2016 Em atendimento ao que preceitua a Constituição Estadual, o secretario de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve na manhã desta quarta-feira (1º) na Comissão de Saúde da Assembleia para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 1º quadrimestre de 2016. Segundo Kleinübing, no período compreendido entre janeiro e abril, foram aplicados no […] 01/06/2016 - 16h29min
Eleição Prefeitos não podem gastar o que não têm, alertam especialistas Especialistas em Direito Eleitoral alertaram os prefeitos sobre os riscos de assumir dívidas nos últimos oito meses do mandato sem ter recursos para pagar as contas em 2016, ou sem guardar o valor correspondente no caixa para o sucessor quitá-las em 2017. “Não pode gastar o que não tem, precisa contar toda dívida pendurada lá […] 01/06/2016 - 14h20min
Plenário Embaixadores de estados membros da União Europeia visitam a Assembleia Pela primeira vez Santa Catarina sedia a reunião anual dos embaixadores dos estados membros da União Europeia, atuantes no Brasil. O encontro, que acontece até 1° de junho, em Florianópolis, reúne 18 representantes diplomáticos, entre eles, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho. Com uma extensa agenda de reuniões e visitas oficiais, […] 31/05/2016 - 21h40min
Investigação CPI dos Medicamentos convoca vigilância sanitária de três municípios A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina vai convocar representantes das vigilâncias sanitárias de três municípios: Florianópolis, Joinville e Itajaí. O requerimento solicitando a convocação dos representantes foi aprovado pelos integrantes da comissão em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31). Conforme o relator […] 31/05/2016 - 20h56min
Tribuna Oitenta anos do IBGE em Santa Catarina é destaque na tribuna O chefe da unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Santa Catarina, Alceu José Vanzella, ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (31) para registrar os 80 anos do órgão federal no estado. A convite do deputado Vicente Caropreso (PSDB), o servidor enfatizou a missão institucional de retratar o país com estatísticas […] 31/05/2016 - 20h23min
Plenário Cultura do estupro, falta de milho e agroecologia: assuntos da sessão desta terça (31) O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o desabastecimento de milho em Santa Catarina e a agroecologia foram alguns dos assuntos destacados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (31). A sessão também foi interrompida para a recepção da comitiva de embaixadores e membros consulares da comitiva da União Europeia que […] 31/05/2016 - 20h07min
Agricultura Comissão debate alternativas para combater falta de milho Reunidos na manhã desta terça-feira (31), os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateram a crise no abastecimento de milho, que tem causado prejuízos na produção agroindustrial catarinense. Um dos pontos levantados foi a desoneração da carga tributária para a venda de suínos vivos para fora de Santa Catarina. Os […] 31/05/2016 - 17h19min
Legislação Todos os candidatos a vereador e a prefeito terão de abrir conta bancária “A conta bancária é obrigatória, independentemente do número de eleitores do município todos terão de abrir conta, mesmo com a inexistência de recursos financeiros, por que para provar à Justiça Eleitoral que não houve movimentação, apenas com o extrato zerado”, advertiu Denise Schlickmann, secretária de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), durante a quinta […] 31/05/2016 - 17h14min
Comissões CCJ aprova proposta para a regulamentação do orçamento impositivo Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 4/2016 (PLC), que visa regulamentar o artigo 120-B da Constituição Estadual, que tornou obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A proposição, […] 31/05/2016 - 16h34min
